Prefeito Mano de Atalaia volta a ser cassado pela Justiça eleitoral

Pela segunda vez neste ano a Justiça eleitoral cassa o mandato do prefeito eleito de Atalaia, Manoel da Silva Oliveira, o professor Mano (PTB). A decisão tomada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) nesta segunda-feira, 22, veio confirmar uma decisão de 7 de maio quando o juiz João Paulo Alexandre dos Santos acatou a denúncia contra o prefeito e seu vice, Élvio Brasil, por abuso de poder político e econômico na eleição de 2012.

Durante a sessão desta segunda, o pleno do TRE-AL considerou procedente por quatro votos contra três a sentença de primeiro grau de maio deste ano que cassava o mandato do prefeito que na disputa eleitoral de 2012 obteve 11.010 votos (49.099% dos votos válidos) contra 10.526 votos (46.941% dos votos) obtidos pela chapa segunda colocada formada pelo ex-prefeito José Lopes de Albuquerque (Zé do Pedrinho) e Fernando Lyra Collor de Mello.

A decisão tomada agora nesta segunda pelo pleno do TRE-AL torna mais complicada um possível retorno do prefeito cassado ao cargo, visto que a decisão determina de imediato a posse da chapa segunda colocada na eleição de 2012, ao contrário da sentença proferida em 7 de maio e modificada menos de uma semana depois por decisão do desembargador eleitoral Fernando Maciel, que liminarmente determinou a volta do professor Mano ao cargo.

Na época, Fernando Maciel afirmou que defendia a necessidade de se afastar um gestor público [neste caso o prefeito] mediante a apreciação por parte dos integrantes do pleno, o que terminou acontecendo nesta segunda. Ao prefeito cassado resta recorrer da decisão junto ao TSE para tentar retomar o mandato.