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Blog do Mousinho

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Prefeito pisa na bola no reajuste do IPTU

A Prefeitura de Maceió adotou um procedimento muito perigoso, ao definir reajuste do IPTU através de consulta ao Diário Oficial do Município (DOM). É claro que todo mundo não será atingido pela decisão do prefeito Cícero Almeida (PP), mas os mais de 500 que estão na lista dos que terão o imposto alterado, serão expostos à opinião pública.

A prefeitura, preservando a intimidade de cada contribuinte, deveria sim, enviar correspondências para seus usuários e informar que o IPTU sofreu reajuste pelos motivos que deveria explicitar. Adotar medidas através do Diário Oficial talvez não seja muito prudente. Praticamente ninguém acompanha a leitura do DO, cuja publicação não é leitura obrigatória principalmente para a classe média-alta e com certeza esse procedimento pode ser questionado na Justiça.

Ninguém sabe de quem foi essa ideia a qual, diga-se de passagem, muito ruim por sinal e deixa o prefeito Cícero Almeida de saia justa. Reajustar imposto tendo o Diário Oficial como fonte, talvez não seja o mais prudente.

Esta medida intempestiva vai permitir que o usuário questione tudo isso na Justiça, já que é praticamente impossível de se resolver o problema na área administrativa da prefeitura. Primeiro porque é massacrante esperar na fila para saber quanto de imposto será pago. Segundo que terá como resposta que está tudo certo. Terceiro, porque as alegações nem sempre estão com a verdade.

O prefeito Cícero Almeida, que deixa o governo no próximo ano e enfrenta uma eleição que ele terá interesse direto, já que se trata do seu sucessor, certamente terá algum prejuízo político nessa situação toda.

Quem orquestrou esta medida de reajustar impostos e de expor nomes no Diário Oficial, com certeza não reza na mesma cartilha de Almeida. Parece que está trabalhando para outra candidatura, desgastando a imagem do prefeito que tem na sociedade o seu grande respaldo eleitoral.

Ainda é tempo para reparar o engano. Se realmente foi engano.

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