Usuário Legado
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Depois da manifestação fracassada, da semana passada, e de responsabilizar a imprensa por não mostrar a “penúria” nos cofres municipais, os prefeitos de Alagoas preparam uma nova investida: abrirão o verbo, mostrando os números da crise financeira internacional. Mas, um dos economistas, consultor deste blog, fez um estudo mais detalhado sobre o tal rastro da crise. Ele se baseou nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional e o portal Transparência Brasil, disponíveis na internet.
Em primeiro lugar: ser prefeito em Alagoas é o paraíso: em 2008, por exemplo, as prefeituras receberam R$ 2,8 bilhões; em 2009, R$ 1,8 bilhão para um ano que não acabou. De setembro a dezembro (último quadrimestre do ano) há um maior volume de transferência.
Segundo: há um “silêncio” sobre o crescimento das transferências. Números:
2004: 1,4 bilhão
2005: 1,7 bilhão
2006: 1,95 bilhão
2007: 2,4 bilhões
2008: 2,8 bilhões (dobrou em relação a 2004)
Vejamos Maribondo, que fechou as portas há duas semanas, por falta de dinheiro:
2004: 7,1 milhões
2005: 8,3 milhões
2006:11,4 milhões
2007: 13,8 milhões (dobrou em relação a 2004)
2008: 8,3 milhões (isso somente até agosto; a mesma quantidade que todo ano de 2005)
E o que é melhor nas transferências é a prestação de contas: ela não existe na maioria das prefeituras alagoanas. Quanto o seu prefeito gastou para construir uma escola? E uma creche? E um posto de saúde? E no asfalto? Ou na construção das famosas praças que duram um ano? E nos shows caríssimos de bandas nacionais? O Tribunal de Contas de Alagoas não vale nas respostas; as câmaras municipais, em sua maioria, são aliadas dos prefeitos; os conselhos municipais não funcionam para fiscalizar a verba para a criança, o idoso, os programas sociais.
Em tempos com e sem crise, qual projeto relevante na área de educação, desenvolvido por prefeituras de Alagoas no Estado líder de analfabetos no Brasil? Ou qual projeto de referência no combate à miséria, além do Bolsa-Família e outras políticas de compensação, desenvolvidos por estas prefeituras, no Estado que lidera o número de pobres, segundo a Fundação Getúlio Vargas, com dados do Ipea? Ou soluções na área de agricultura familiar, para o Estado líder em concentração de terras e riqueza?
Não existe, na maioria das prefeituras, sistemas de arrecadação próprios. Aos críticos do Bolsa-Família: por que os prefeitos de Alagoas não criam soluções para acabar com a tal “indústria da vagabundagem”, com um ambiente de negócios, empreendedor, com capacitação do pequeno produtor ou microempresário ou de microcrédito?
“A Polícia Federal deveria montar um departamento especializado em investigar as prefeituras de Alagoas. Descobriria que ser prefeito é ter uma vida boa”, disse o consultor. Não é diferente pensar assim: os carros de luxo mostram a transparência das gestões dos prefeitos.