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Promotor Flávio Gomes adotou medida inusitada para combater a corrupção
As ações de combate à corrupção quase sempre falham no Brasil, mas, em Alagoas, o promotor Flávio Gomes quer que cada pessoa das cidades de Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres, na área norte do Estado, se transforme em agente de fiscalização. Sem estrutura para fiscalizar mais de 20 escolas da região, ele determinou que as prefeituras das duas cidades anunciem em “bicicletas de som” o cardápio da merenda escolar. Isso para evitar a pilha de reclamações que chega ao Ministério Público Estadual. “Algumas vezes se anunciava um cardápio, por exemplo, macarrão com carne e quando a criança chegava à escola era bolacha com suco em pó, dissolvido na água”, disse.
Com as “bicicletas de som”, veículos adaptados com caixas de alto falante, os moradores podem acompanhar o cardápio da semana inteira. As bicicletas vão circular pelas cidades os dois horários e as despesas são pagas pelas prefeituras. Hotéis da região se ofereceram a ajudar a “patrocinar” a ideia.
Elas começam a circular em Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres na semana que vem. Nesta quarta, as prefeituras assinaram com o promotor um Termo de Ajuste de Conduta: quem desobedecer a ordem paga multa de R$ 500,00 por dia, revertida ao Fundo Municipal da Criança. E se o cardápio for diferente do anunciado, os pais procuram o promotor.
As duas cidades são dependentes de verbas federais, em especial do Bolsa Família, e mais de 50% da população está abaixo da linha de pobreza e não sabe ler nem escrever. Há quatro anos, a Polícia Federal descobriu um esquema de desvio de verbas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), o dinheiro da merenda escolar. Prefeitos foram presos acusados de transformar a verba da merenda em carros de luxo e apartamentos comprados na orla de Maceió. Soltos depois de habeas corpus, alguns conseguiram se reeleger.
“Desta vez, não encontramos irregularidades. Os prefeitos dizem que as merendas estavam erradas por causa das escolas. Para evitar problemas, firmamos um termo de ajuste”, explicou. “O objetivo é que exista o controle social com publicidade e transparência. E a gente estava recebendo reclamações a respeito da merenda. Para evitar a continuação da fofoca, resolvemos agir”, afirmou.
“Se a ideia der certo, vou estender esta medida para a área da saúde. Será anunciado em “bicicleta de som” quando um medicamento vai chegar ou quando virão recursos da saúde, do SUS. Quem sabe não podemos levar essa ideia para outras áreas?”, perguntou Gomes.