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O promotor Flávio Gomes, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público, propôs ao prefeito Cícero Almeida (PP) que motéis e táxis percam a licença de funcionamento ou para rodagem na capital alagoana, caso exista envolvimento entre eles e prostituição infantil. O assunto é discutido esta manhã, no gabinete do prefeito.
Pela proposta, se um motel for flagrado com menores, a licença dele deverá cassada; e se um táxi levar menores aos motéis, perdem o direito de circular pelas ruas. "Se não for aceito, vamos entrar com uma ação civil pública contra o município", explicou, ao blog.
A promotora Karla Padilha, que integrou o Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), disse que as ações do MP começaram em 2007, com a Operação Cinderela, do Gecoc. "Nestas operações, o que se defende é que o Corpo de Bombeiros e a Superintendência Muncipal de Controle e Convívio Urbano possam acompanhar as equipes de fiscalização. Isso porque outras irregularidades serão constatadas. Tem que fiscalizar e fechar de vez", afirmou.