Queda no FPM preocupa prefeita de Campo Alegre

Os prefeitos dos municípios brasileiros, principalmente das pequenas cidades como Campo Alegre que dependem em sua maioria dos recursos federais para a manutenção das ações municipais, estão preocupados com os cortes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocado pela prorrogação do IPI.

Com isso a prefeita Pauline Pereira (PSDB), está preocupada com as contas do município nesses próximos meses. A arrecadação já vem caindo nos meses anteriores, mas a previsão é de que venha cair ainda mais nos próximos meses. Em março já houve uma redução de 42% no repasse do fundo em relação a fevereiro, o que vem achatando a receita dos municípios.

Mesmo com as perdas, Pauline garante que manterá em dia o pagamento da folha de pessoal, porém algumas medidas serão adotadas para não comprometer as contas da prefeitura. O município deverá realizar alguns ajustes no quadro de funcionários temporários e contratos de serviços com recursos próprios que o município vinha arcando.

Entre as baixas na arrecadação, dada a participação do município no bolo do FPM, as desonerações do IPI concedidas no ano de 2012 e prorrogadas até dezembro deste ano implicaram em uma queda da transferência para a prefeitura de Campo Alegre no valor de R$ 579.668,45, segundo estudos realizados pela CNM e disponível no site www.cnm.org.br.

Cerca de 80% dos municípios alagoanos dependem exclusivamente do repasse de verbas federais e estaduais e estão com muita dificuldade para cumprir suas obrigações financeiras.