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Quem deve decidir o destino dos ficha suja?

A pergunta foi feita ao professor de Direito Eleitoral, o juiz federal André Granja. Após as discussões desta madrugada, no STF, Granja tem um entendimento:
– O presidente da República.
Isso porque a composição do Supremo está incompleta. São onze ministros. O 11º aposentou-se: Eros Grau. Sobram 10. E houve empate no placar dos ficha suja.
Quem escolhe o futuro ministro é o presidente Lula. E o futuro ministro pode ser o voto do desempate.
Mas, o julgamento de ontem perdeu o objeto. Isso porque Joaquim Roriz está fora da eleição. Assim, o Supremo deverá julgar um outro caso. E todas as discussões são retomadas.
E por enquanto, como fica?
– Sem registro de candidatura, a pessoa pode concorrer, mas por sua conta e risco. Se o recurso não for resolvido até a diplomação, assume quem teve 50% dos votos mais um. Ou então, haverá segundo turno.
Considerando-se o Ibope, o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) venceria as eleições no segundo turno. O TRE negou-lhe o registro, devendo, ele, portanto, esperar a decisão do TSE. Isso para reverter o entendimento do tribunal local.
Enquanto isso, o senador Fernando Collor (PTB) ou o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) se debateriam para definir o vencedor da disputa. No primeiro ou segundo turno.
Levando-se em conta o Ibope, mostrando o empate, Collor venceria a eleição no primeiro turno.
Tudo muda se Lessa reverter seu futuro político no TSE até a data da diplomação. Tem-se o segundo turno, se obtiver o registro.
– Quem não tem registro, os votos são computados como nulos. Haverá a situação de termos uma pessoa vencendo a eleição nas urnas. Outra situação no dia da diplomação, caso exista alguma decisão judicial.

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