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Valderi Melo
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O presidente do Senado, Renan Calheiros, avaliou que a presidente Dilma Rousseff errou duplamente ao sancionar o Orçamento da União para 2015 com o aumento do fundo partidário – elevado de 289,5 para 867,5 milhões – e, ao mesmo tempo, sinalizado que os recursos poderão ser contingenciados.
Renan lembrou que parte dos parlamentares já havia se manifestado a favor de um veto da presidente Dilma ao aumento do fundo partidário. “A presidente fez o que havia de pior. Ela sancionou um aumento incompatível com o ajuste fiscal e sinalizou que irá contingenciar. Ou seja: ela fez as duas coisas ao mesmo tempo e errou exatamente dos dois lados”, disse Renan.
Renan também voltou a defender nesta quarta, 22, a proposta que permitirá estados e municípios utilizarem parte dos recursos de depósitos judiciais e administrativos. Na avaliação de Renan, trata-se de uma “solução criativa” para melhorar a situação financeira dos estados e municípios, sem comprometer o ajuste fiscal.
A proposta (PLS 183/2015) é de autoria do senador José Serra (SP) e pode ser incluída na discussão da regulamentação do novo indexador da divida dos estados e municípios, que o Plenário do Senado deve retomar nesta quarta-feira (22). Renan lembrou que os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já tem acesso a recursos de depósitos judiciais e administrativos.
“Precisamos espalhar isso para todos os estados do Brasil”, defendeu Renan.