Santana e Arapiraca: R$ 149 milhões em 2008

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal, domina as finanças da cidade de Arapiraca, mas será que o dinheiro chegou aí à antiga capital do fumo?
É o que o leitor vê hoje, na publicação das contas da cidade aqui no blog. Aos moradores de Santana do Ipanema, no sertão, as contas também se mostram por aqui.
Esta publicação acontece todos os sábados. As contas públicas de Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios, Satuba e Matriz de Camaragibe.
Este é um espaço onde os leitores poderão ter acesso às contas, através de dados publicados no site Transparência, do Governo Federal (www.transparencia.gov.br), e no Portal Ruth Cardoso, do Governo alagoano (www.transparencia.al.gov.br).
Se a liberação das verbas está registrada nos dois sites, é porque os municípios já têm o dinheiro em caixa e- portanto- merecem uma fiscalização acurada da população.

Arapiraca

R$ 124.242.386,48. Esse foi o total, em dinheiro vivo, recebido pela cidade este ano. O FPM entregue pela União a cidade-pólo do Agreste superou os R$ 35 milhões, mas não é só isso. Em segundo lugar, as aplicações estão para a Saúde. São R$ 32,3 milhões, do Governo Federal. Todo este dinheiro chegou por aí? Veja mais abaixo.

Santana do Ipanema

Crise mundial? Falta de dinheiro? Não é isso que se observa nas contas do município sertanejo. Ele recebeu este ano R$ 25.301.381,36. O FPM e o Funded dominam as contas, mas não é só isso. Os royalties incrementam a receita em Santana. Este ano, foram R$ 143.415,35. Mais dinheiro? Confira logo abaixo.

Arapiraca

Fundo de Participação dos Municípios – FPM (CF, art.159) FPM – CF art. 159- R$ 35.516.480,07
Saúde – Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
R$ 32.389.506,32
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB
R$ 20.486.701,15
Assistência Social- Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família- R$ 16.215.353,00
Saneamento – Contribuição ao Fundo de Aval de Empréstimo à Agricultura Familiar- R$ 4.245.750,00
Saúde- Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família- R$ 3.725.096,00
Saúde- Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros
R$ 2.276.887,50
Urbanismo – Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis- R$ 1.560.000,00
Educação – Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica-
R$ 1.020.668,00
Urbanismo- Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários (Habitar-Brasil)- R$ 783.723,70
Assistência Social- Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho PETI-JORNADA- R$ 687.200,00
Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 – Art.6º)- R$ 602.710,17
Saúde- Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde- R$ 552.535,12
Saúde- Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde- R$ 539.258,96
Assistência Social- Serviços de Proteção Social Básica às Famílias PAIF/CRAS R$ 432.000,00
Educação- Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental PNATE
R$ 347.724,84
Encargos Especiais – Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-Combustíveis CIDE – Combustíveis- R$ 309.030,66
Assistência Social- Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada – IGD- R$ 292.035,35
Saúde- Fomento ao Desenvolvimento da Gestão, Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde no Sistema Único de Saúde- R$ 288.625,00
Direitos da Cidadania- Elevação da Escolaridade de Beneficiários do ProJovem- R$ 280.665,00
Comércio e Serviços- Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
R$ 273.000,00
Assistência Social- Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos PROJOVEM ADOLESCENTE- R$ 192.206,25
Assistência Social- Serviços Específicos de Proteção Social Básica PAIF/CRAS R$ 154.439,64
Educação – Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental PDDE
R$ 142.892,80
Encargos Especiais- Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores (Lei Complementar nº 87, de 1996 e Lei Complementar nº 115, de 2003) Transferências – LC n.º 87/96 e 115/2003- R$ 100.300,15
Educação- APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS
R$ 100.000,00
Saúde- Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares-
R$ 90.000,00
Comércio e Serviços- Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno- R$ 80.000,00
Educação- Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior R$ 62.103,95
Saúde- Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária- R$ 62.103,07
Saúde – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Registro e Controle de Doenças
R$ 52.207,37
Saúde- Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis- R$ 50.000,00
Assistência Social- Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social Agente Jovem- R$ 45.500,00
Educação – Formação de Gestores para a Educação Especial- R$ 34.650,00
Assistência Social- Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho PETI – BOLSA- R$ 33.625,00
Direitos da Cidadania- Capacitação de Profissionais do ProJovem
R$ 33.264,00
Educação- Distribuição de Equipamentos para a Educação Especial
R$ 31.224,60
Assistência Social- Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial- R$ 25.000,00
Assistência Social- Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias SENTINELA-
R$ 24.800,00
Saúde – Alimentação e Nutrição para a Saúde- R$ 20.000,00
Saúde- Monitoramento da Situação Nutricional da População Brasileira
R$ 20.000,00
Educação- Apoio à Formação de Professores e Profissionais para a Educação Especial- R$ 19.869,30
Saúde – Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos- R$ 19.665,52
Assistência Social- Serviços de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas- R$ 12.204,00
Educação- Educação Especial como Fator de Inclusão Escolar
R$ 7.128,00
Encargos Especiais- Transferência para Municípios – Imposto Territorial Rural Transferência – ITR – Municípios- R$ 4.251,99

Santana do Ipanema

Fundo de Participação dos Municípios – FPM (CF, art.159) FPM – CF art. 159 R$ 8.446.461,63
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB
R$ 5.602.516,47
Assistência Social- Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família- R$ 5.051.170,00
Saúde- Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
R$ 2.882.822,86
Saúde- Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família- R$ 882.856,00
Saúde- Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros
R$ 511.582,50
Educação- Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental PDDE
R$ 283.142,10
Educação- Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica- R$ 270.758,47
Educação- Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental PNATE
R$ 157.237,44
Encargos Especiais- Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 – Art.6º)
R$ 143.415,35
Assistência Social- Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar PAA- R$ 117.600,00
Saúde- Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde- R$ 115.412,24
Educação- Formação de Professores e Profissionais para a Educação Especial- R$ 112.959,00
Assistência Social- Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada – IGD- R$ 102.769,28
Saúde – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde- R$ 98.433,76
Assistência Social- Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho PETI-JORNADA- R$ 80.580,00
Encargos Especiais- Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-Combustíveis CIDE – Combustíveis- R$ 66.496,84
Assistência Social- Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial- R$ 53.625,00
Urbanismo- Apoio à Implementação dos Instrumentos Previstos no Estatuto das Cidades e à Elaboração de Planos Diretores- R$ 52.796,25
Assistência Social- Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos PROJOVEM ADOLESCENTE- R$ 52.762,50
Assistência Social- Serviços de Proteção Social Básica às Famílias PAIF/CRAS R$ 50.400,00
Saúde- Implantação de Farmácias Populares- R$ 50.000,00
Educação- Formação de Gestores para a Educação Especial- R$ 28.339,02
Assistência Social- Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias SENTINELA-
R$ 24.800,00
Assistência Social- Serviços Específicos de Proteção Social Básica PAIF/CRAS R$ 14.912,00
Saúde 20AB – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária- R$ 13.934,16
Encargos Especiais- Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores (Lei Complementar nº 87, de 1996 e Lei Complementar nº 115, de 2003) Transferências – LC n.º 87/96 e 115/2003- R$ 12.677,74
Saúde- Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Registro e Controle de Doenças
R$ 11.784,22
Saúde – Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos- R$ 4.412,33
Assistência Social- Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho PETI – BOLSA- R$ 3.725,00
Encargos Especiais- Transferência para Municípios – Imposto Territorial Rural Transferência – ITR – Municípios- R$ 999,20