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Valderi Melo
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Senado aprova MP que abre crédito de R$ 2,5 bilhões para o Fies
Sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu em Plenário, nesta terça-feira (25), a votação da Medida Provisória 626/13, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Por meio do fundo, o Ministério da Educação concede empréstimos a juros mais baixos para os alunos de instituições de ensino superior privadas.
Segundo dados do Ministério da Educação, a procura pelo Fies cresceu nos últimos três anos, quando os juros foram reduzidos de 6,5% para 3,4% ao ano; e o prazo para quitação da dívida dos estudantes, que antes era de duas vezes o período do curso, foi ampliado para três vezes. A matéria seguiu para a promulgação.
Matérias prioritárias
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também registrou em Plenário o resultado da reunião com os presidentes das comissões permanentes do Senado e anunciou a realização de 3 sessões temáticas.
A primeira para discutir a questão da segurança pública, no dia 26 de março, “uma das grandes angustias nacionais”, segundo Renan Calheiros. Outras duas sessões temáticas sobre mobilidade urbana e educação e trabalho, ainda não foram marcadas.
Renan Calheiros também destacou os projetos prioritários definidos em acordo com os líderes partidários e os presidentes das comissões.
São eles
Obrigatoriedade dos municipios criarem brigadas de incêncdio quando não houver contingente do Corpo de Bombeiros;
Proteção a pedestres e condutores de veículos não motorizados;
Competencia privativa do Senado para decidir acordos e tratados internacionais;
Politica de proteção à adolescência ;
Transferência de dados de informática para a apuração de crimes praticados contra crianças e adolescentes;
Carteria de trabalho por meio eletrônico;
Combate ao tráfico internacional de pessoas;
Criação do padrinho legal, que fica responsável pelo sustento e manutenção de menores, entre outras propostas.
