Senadores querem votar logo projeto que muda indexador das dívidas dos Estados

Os senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vão pedir ao presidente Renan Calheiros, que coloque na ordem do dia do Plenário o PLC 99/13, que reduz os encargos das dividas de estados e municípios.

O projeto foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos, em 9 de abril último. Desde essa época, o projeto está pronto para votação em Plenário, o que depende da decisão de Renan de colocá-lo na ordem do dia.

O texto aprovado prevê a troca do indexador dessas dívidas, migrando do Índice Geral de Preços (IGP-DI), para o Ìndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que permitirá a redução dos encargos das dividas dos estados e municípios.

Um dos estados beneficiados com a medida é Alagoas.

Saneamento/Alagoas

Os municípios alagoanos de Igaci, Marechal Deodoro, Ouro Branco e Olho D’água das Flores estão entre os municípios, com até 50 mil habitantes, incluídos na terceira etapa das ações de saneamento do PAC 2.

Ao lado da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros, participou da cerimônia de contratação das ações de saneamento, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto.

Na solenidade, a presidente Dilma anunciou investimentos de 2,8 bilhões de reais para obras de saneamento em 635 municípios, de 26 estados brasileiros. Serão beneficiadas 5,2 milhões de pessoas.

Saneamento/recursos

Os quatro municípios de Alagoas incluídos na terceira etapa das ações de saneamento do PAC 2, receberão investimentos para implantação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário e abastecimento de água.

Os municípios alagoanos de Igaci (568 mil), Ouro Branco (653 mil) e Olho D’água das Flores (1.099 milhão) tiveram seus projetos selecionados para obras de esgotamento sanitário.

O município de Marechal Deodoro, com 909 mil reais, realizará obras de implantação e melhoria do sistema público de abastecimento de água.