TCs de Alagoas e Sergipe promovem ciclo de palestras no fim de fevereiro

Os tribunais de Contas de Alagoas e de Sergipe promovem nos dias 26 e 27 deste mês, um ciclo de palestras nos municípios de Neopólis (SE) e Penedo (AL). O objetivo do ciclo de palestras – organizado pelas Escolas de Contas dos dois tribunais – é capacitar os servidores e gestores públicos municipais em temas especiais em relação às legislações que norteiam a gestão da Administração Pública, visando a melhora de suas atividades.

A programação em Neopólis será a seguinte

13h30: Abertura: Conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, diretor da Escola de Contas do TCE/SE

Tema: Fundeb
Palestrante: Professor Dr. José Fernando de Lima (Ex-presidente do Conselho Nacional de Educação)

Tema: Aspectos Práticos da Lei 8666/93
Palestrante: Vagner Paes Cavalcanti Filho (Especialista em Direito Civil e Empresarial).

Tema: Desmistificação da Lei de Responsabilidade Fiscal
Palestrante: Basile George Campos Christopoulos (Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo).

Moderadores (Antônio Álvaro de Carvalho e Eliziário Silveira Sobral – Diretores do TCE/SE).

Encerramento – Conselheiro Carlos Pinna de Assis (Presidente do TCE/SE).

A programação em Penedo será a seguinte

8h30: Abertura: Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito, presidente da Escola de Contas do TCE/AL.

Temas Polêmicos sobre Licitações e Contratos com Abordagem na Nova Lei Anticorrupção.
Palestrante: Fábio José da Silva – Servidor do TCE/SE (Especialista em Perícia Contábil em Auditoria).

Tema: A Lei de Responsabilidade Fiscal Aspectos Polêmicos e Relevantes e seus impactos na Câmara Municipal.
Palestrantes: Fernando Marcelino Monteiro (Mestre em Sociologia e especialista em Análise Econômica) e Marcos Souza Ferreira (Especialista em Auditoria Governamental).

Tema: Atos Administrativos de Pessoal – Palestrante: Marilene Souza Alves (Especialista em Gestão e Políticas Públicas).

Moderadores (Ricardo Schneider Rodrigues, Cecílio Argolo Júnior e Alberto Pires Alves de Abreu).

Encerramento – Conselheiro Otávio Lessa de Geraldo Santos (Presidente do TCE/AL).

Municípios convidados em Neopólis

Data: 26/02 de 13h30 às 18 horas
Neópolis; Pacatuba; Ilha das Flores; Santana do São Francisco; Brejo Grande; São Francisco; Malhada dos Bois; Aquidabã; Graccho Cardoso; Nossa Senhora de Lourdes; Canhoba; Capela; Cumbe; Feira Nova; Nossa Senhora das Dores; Japaratuba; Gararu; Pirambu; Japoatã; Cedro de São João; Amparo do São Francisco; Própria; Telha; Muribeca; Itabi.

Municípios convidados em Penedo

Data: 27/02 de 8h30 às 13h30
Campo Alegre; Campo Grande; Coruripe; Coité do Nóia; Feira Grande; Feliz Deserto; Igreja Nova; Junqueiro; Limoeiro de Anadia; Olho D´Água Grande; Penedo; Piaçabuçu; Porto Real do Colégio; São Brás; São Sebastião; Taquarana; Teotônio Vilela.

Parceria

Tribunal de Contas de Sergipe/Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento.
Tribunal de Contas de Alagoas/Escola de Contas Conselheiro José Alfredo de Mendonça.

Direção

Conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza (diretor da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento – TCE/SE).
Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito (diretor da Escola de Contas Conselheiro José Alfredo de Mendonça – TCE/AL).

Coordenação e apoio

Técnicos das Escolas de Contas Conselheiro José Amado e Conselheiro José Alfredo de Mendonça.

Carga horária

Em Neopólis/SE: 5 horas.
Em Penedo/AL: 5 horas.

Inscrições

Servidores dos Municípios de Sergipe: www.tce.se.gov.br/ecojan ou encaminhar reação de participantes com o CPF para o email: ecojan@tce.se.gov.br
Servidores dos Municípios de Alagoas: www.tce.al.gov.br/sistema_inscricao ou encaminhar reação de participantes com o CPF para o email: escoladecontas@tce.al.gov.br