Luis Vilar
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O vereador Théo Fortes (PTdoB) – além da vice-presidência da Comissão de Saúde e da vice-presidência da Comissão de Orçamento – tem uma nova função na Câmara Municipal de Maceió. Indicado pelo presidente Galba Novaes (PRB), ele será o primeiro corregedor da Casa de Mário Guimarães, dentro da reforma administrativa promovida por Noaves. O presidente do “parlamento-mirim” também instituiu um ouvidor para a Câmara, que será Marcelo Gouveia (PRB).
A função da Corregedoria da Câmara Municipal de Maceió diz respeito às atividades dos edis, do ponto de vista da condução administrativa. De acordo com Fortes, servirá para resolver problemas de ordem do comportamento dos “parlamentares-mirins”. “É uma forma de resolver algumas questões administrativamente, antes de chegar à Comissão de Ética”, frisou.
Diferente da ouvidoria, a Corregedoria terá uma função interna. A ouvidoria terá que se ocupar mais em saber dos reclames da população. Ah, tá! Se funcionará ou não, o tempo dará a resposta. Para a Corregedoria, Fortes acredita que será um “primeiro pólo aonde vão se fazer apurações e remeter possíveis fatos a Comissão de Ética. A atividade da corregedoria também terá um apoio administrativo. Não se choca com a Comissão de Ética e faz parte de reordenamento administrativo da Casa”.
Fatos de quebra de decoro não faltaram este ano, inclusive uma delas envolvendo Berg Holanda (PR) e Luiz Pedro (PMN). Holanda até ameaçou entrar com processo na Comissão de Ética e na Justiça contra Luiz Pedro, mas resolveu voltar atrás. Quem lembra sabe que envolve inclusive a repercussão do “sepultamento” da Comissão Especial de Investigação da “máfia do lixo”. Aliás, será a subserviência – em alguns casos – também quebra de decoro?! Já que perguntar não ofende fica a interrogação no ar…
No mais, a reforma administrativa não pode ser apenas placas decorativas nas portas indicando funções ou cargos, é necessário eficácia e eficiência, longe do “Faz de Conta” que sempre foram as Comissões de Ética ou semelhantes dentro dos legislativos pelo país afora. Quem não se lembra do Senado Federal, por exemplo?!