Luis Vilar
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Théo Fortes preside CEI dos Combustíveis
Integrantes da CPI dos Combustíveis realizam primeira reunião
A CEI dos Combustíveis teve seus membros definidos na Câmara Municipal de Maceió. Com sete vereadores integrando a frente que pretende investigar a comercialização da gasolina na capital alagoana, bem como os preços extorsivos, a Comissão já definiu o cronograma de trabalhos.
O vereador Théo Fortes (PTdoB) assume a presidência da CEI, que terá ainda Marcelo Gouveia (PRB) na relatoria. No dia de hoje, 05, parte da Comissão já se reuniu com o presidente da Casa de Mário Guimarães, Galba Novaes (PRB).
O objetivo do primeiro encontro foi traçar estratégias para que a CEI dos Combustíveis não seja mais uma investigação inócua, como as já feitas pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas e pela própria Câmara Municipal. Afinal, quando o assunto é combustíveis, as casas legislativas já estão “pós-graduadas” diante das informações já colhidas no passado.
Inclusive com relatórios conclusivos que poderiam ter sido usados – na época – para se fazer ações conjuntas com o Ministério Público Estadual. Mas, nunca se teve resultados práticos nas investigações do passado. Por que as CPIs e CEIs que trataram do tema não andam? Será o poder do setor? Será o cartel?
Na primeira investigação na Câmara Municipal de Maceió – ainda na década de 90 – o presidente Galba Novaes, na época vereador e integrante da Comissão, chegou a ser ameaçado. Ligaram para ele, colocando que poderiam até tocar fogo no edil, caso os trabalhos continuassem. O relatório daquela CEI foi finalizado. O fato é que o documento da década passada adormece até hoje na Câmara Municipal de Maceió.
Assim como adormecem dois relatórios semelhantes feitos pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Um deles – inclusive – já nesta década. Já se chegou até a verificar uma estratégia dos empresários: quando as investigações iniciam, eles permitem uma sutil queda nos preços. O assunto vai perdendo a força, a culpa é jogada para as distribuidoras e se encerra assim a Comissão com uma pizza de ingredientes questionáveis!
Dessa vez será diferente?! Os membros da Comissão Especial de Investigação se dizem empenhados em fazer um trabalho com efeitos práticos. Resta esperar! Na manhã de hoje, o presidente da Comissão já solicitou da Casa o relatório da investigação passada, para que este embase um ponto de partida, sabendo assim o que já foi constatado – há 15 anos – por meio de depoimentos.
Pretende-se ainda – mesmo com o raio de atuação restrito à Maceió – convocar representantes de distribuidoras e fazer um quadro comparativo com outras cidades dentro e fora do Estado. O objetivo segundo Novaes é “não começar do zero”.
“A gente quer resultados. A população precisa destas respostas”, salientou Novaes. De acordo com ele, o resultado desta CEI será encaminhado para o Ministério Público. “Se constatado a extorsão, pode-se abrir ação por crime contra a ordem financeira”, colocou. O presidente salientou ainda que é possível trabalhar em cooperação com a Assembleia Legislativa que também pretende abrir mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito para o mesmo assunto.
“Podemos trocar informações, só não podemos trabalhar junto unificando as comissões porque não é permitido por lei”, frisou o presidente. O resumo da ópera por enquanto – meio que desafinada! – é que ao que parece nunca se investigou tanto um assunto nas casas legislativas e ao mesmo tempo sem conclusões que tragam benefícios a sociedade.
Isto por si só abre uma nova pergunta: porque as comissões que batem firme no comércio de combustíveis em Alagoas naufraga?! Deve ser porque as “naus” batem cedo na ponta do iceberg do assunto e dão meia-volta?! O então a "gasolina" acaba antes das CEIs e CPIs finalizarem seus trajetos?!
A CEI – a recente! – acredita na parceria do Ministério Público e com o Procon… É bom! Ruim é se houver parcerias com quem é investigado! Esperar, então, para saber se desta vez tem resultado!
