Blog do Valderi
Valderi Melo
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, enviou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), documento sobre o prazo mínimo para realização do plebiscito sobre a reforma política.
Segundo o documento, há limites materiais, operacionais e de serviços e logísticos a se levar a efeito para atendimento da lei que venha a convocar consulta popular, seja plebiscito, seja referendo.
Segundo o TSE, o prazo mínimo é de 70 dias para que o eleitorado seja informado sobre qualquer assunto sobre o qual deve opinar em um plebiscito.
Caso tenha inicio imediato as providências para a consulta à população, a data provável seria o segundo domingo de setembro, um ano antes da eleição.
A regulamentação e implementação do Plano Diretor de Transporte Municipal – sistema de transporte suplementar público de mototaxi, taxi e vans.
Esse foi o assunto da audiência do presidente do Senado, Renan Calheiros, concedida ontem (2) ao secretário da Secretaria Nacional dos Motociclistas Profissionais, Mototaxistas e Motoboys do Brasil, Raimundo Nonato Alves da Silva.