Usuário Legado
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Como é grande a movimentação financeira das prefeituras no interior de Alagoas. E como são grandes os bolsos que enriquecem às custas do dinheiro público. Há a miséria de um lado; há a ostentação do outro. O dinheiro enriquece ou empobrece. São os lados de uma mesma moeda.
Na decisão dos juizes da 17ª Vara, que determinaram a prisão dos supostos fraudadores da Viúva, há pérolas e reflexões: “a população não suporta mais os gatunos sugadores do dinheiro público”. Essa é a pobreza.
“Segundo a documentação apreendida, os processos de pagamento realizados nos exercícios de 2005 a 2008, bem como os balancetes contábeis mensais dos exercícios de 2007 a 2008, referentes à Prefeitura municipal de Olho d’Água da Flores, ficou demonstrado a realização de gastos excessivos com a construção, reforma e manutenção dos prédios e logradouros públicos, mormente considerando a baixa qualidade das obras realizadas, de acordo com a perícia realizada pelos engenheiros civis Sávio Máximo Colaço Costa (SERVEAL) e Jackson Cabral de Santana (CREA)”. Eis a riqueza.
“A estratégia montada pelos responsáveis pelo procedimento licitatório para que essas empresas fossem as vencedoras foi a distorção da modalidade de licitação exigida por lei. Pelo valor envolvido nas contratações realizadas pelo município, verifica-se que os objetos foram fracionados para que as licitações fossem feitas mediante Convite, portanto a fim de que essas mesmas empresas viessem a ser reiteradamente convidadas. A relação que haveria entre as empresas demonstra que existiria uma ligação íntima entre elas e o Prefeito Carlos André Paes Barreto dos Anjos”. Essa é a corrupção.
Eis o ideal: “Em face dessas considerações, no caso concreto, é de destacar-se que o Poder Judiciário não pode se preocupar com os formalismos exagerados, que terminam por fazer com que a Justiça fique cega assistindo, de forma impotente, o crime organizado recrutar os seus soldados, ditar suas regras, corromper, desviar verbas do erário, como vem acontecendo entre nós. De acentuar-se, a propósito, como tem entendido o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para quem “Já é tempo de se progredir, neste País, fazendo com que a formalidade não seja mais importante que a essência do ato.”(RHC nº 1.454- ES –STJ, DJU de 21.10.91)”.
O dinheiro parece cantar. Carrega o ritual da magia conhecida por todos os lados: “Além de beneficiar determinadas empresas nos procedimentos licitatórios instaurados no âmbito da Prefeitura Municipal de Olho d’Água das Flores, concebidos de modo totalmente direcionado de modo a permitir o êxito das empresas previamente “marcadas” para vencer, do interesse dos agentes públicos envolvidos, verifica-se que foram contratadas empresas sem qualquer experiência no mercado, sequer sem sede ou escritório com regular funcionamento, bem como, na medida em que foram ordenadas despesas com obras inconclusas ou que utilizaram materiais de péssima qualidade, com flagrante evidência de superfaturamento”.
A Justiça parece querer resgatar o tal do elo perdido: “Há indícios consideráveis que justificam a prisão dos réus, sob pena de restar abalada gravemente a ordem pública, fazendo aflorar-se um sentimento de impunidade no seio da sociedade, que, numa reação em cadeia, aumenta a criminalidade e o sentimento da ausência do Estado”.
E eis o dinheiro. E eis as prefeituras fechando as suas portas na segunda-feira pela falta dos tostões. E eis o Brasil falando que a crise financeira internacional passou. Diria Voltaire que o dinheiro não conhece religião. Imagine-se, um dia, se estes cofres tão vazios estiverem cheios…