Com isso, volta a valer o que determina o estatuto: cada ônibus deve ter dois assentos reservados para passageiros com mais de 60 anos e com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 700). Se os lugares já estiverem ocupados, a viação deve conceder 50% de desconto na passagem.
Vilma estava há nove dias no Hospital São Bernardo, em Aparecida de Goiânia (GO). Por volta das 17h, foi levada por agentes policiais para a Casa de Prisão Provisória (CPP).
Paulo afirmou que a tragédia em família vinha sendo anunciada há dois anos, quando sua mulher se matou com um tiro na cabeça, porque não suportava mais ver a filha se destruindo com as drogas.
A gravidez de uma dona de casa de 31 anos mobilizou os médicos de Santo André, na Grande São Paulo: mesmo sem inseminação artificial, Elaine Martins Cardoso concebeu cinco bebês. Um deles, no entanto, morreu, mas a mãe deve dar à luz quatro meninas gêmeas - provavelmente idênticas - em abril.
As empresas de telecomunicações Brasil Telecom e Telefônica confirmaram ter iniciado -- nesta sexta (05) e segunda-feira (08), respectivamente -- o bloqueio do acesso de internautas brasileiros ao site de vídeos YouTube, com servidores nos Estados Unidos.
Segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), transitar sem portar o documento do carro --ou CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo)-- é infração leve, com multa de R$ 53,20 e três pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Desde que a loteria foi lançada, em 1996, a maior quantia já paga para um apostador, de R$ 64,9 milhões, saiu em 1999, na Bahia.
O problema é que os cartórios vão cobrar de custas R$ 218, mais do que o valor recolhido quando o processo é aberto na Justiça --R$ 71,15 (valores para separações nas quais não há partilha de bens).
Para garantir que os produtos de origem animal e vegetal, produzidos em todo o Brasil, tenham a mesma qualidade o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está incentivando estados e municípios a aderirem ao Sistema Brasileiro de Inspeção.
Maria Aparecida Ferreira de Oliveira ficou cinco horas soterrada, junto com seu marido. Ela morava havia poucos meses no loteamento Floresta, local um pouco mais afastado do centro.
A consulta estará disponível a partir das 8h, no site da Receita Federal A Receita informou que neste primeiro lote residual serão liberadas para consulta 250.994 declarações.
O projeto possibilita planejamento ao setor e estabelece critérios aos municípios e estados para acessar recursos do governo federal ou geridos por ele, como a necessidade de constituir conselhos formados por representantes da sociedade civil.
O motivo é a falta de dinheiro. Segundo o Comando Militar da região, que coordena a operação, o estoque disponível só garante o abastecimento por, no máximo, 20 dias.
Os procedimentos poderão ser feitos por meio de escritura pública, desde que não haja conflito entre as partes, que deverão estar acompanhadas de seus advogados.