Brasil

Cadastramento de baixa renda é prorrogado

O adiamento deverá proporcionar mais tempo para que os consumidores possam superar as dificuldades detectadas para a inscrição no Cadastro. O cadastramento é a condição principal para a classificação como consumidor de baixa renda nessa faixa de consumo.

Código de Trânsito possui novas regras

O condutor do veículo pode se recusar a fazer teste de bafômetro ou exame de sangue para constatar a presença de substâncias como o álcool ou drogas no organismo, mas a partir de agora a prova testemunhal terá validade para incriminá-lo.

Tribunais de Justiça demitem 175 após resolução antinepotismo, diz OAB

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou hoje um balanço de exonerações em tribunais de justiça em todo o país, com um total de 175 exonerações em 8 estados. O Ministério Público Federal exonerou 192 servidores e 22 funcionários terceirizados por conta da resolução antinepotismo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).