O ministro fez suas declarações na pista do aeroporto internacional de Argel, capital da Argélia, logo ao desembarcar com a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou ao país nesta manhã.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Ariovaldo da Silva Chaves, interinamente na presidência do órgão, suspendeu ontem a liminar que mantinha 36 servidores parentes de magistrados em seus cargos, concedida na sexta-feira pela 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, por 65 votos a 2, a mudança nas regras para edição e tramitação de medidas provisórias. A proposta de emenda à Constituição determina que as MPs só terão validade depois de aprovada a urgência e relevância pela CCJ da Câmara ou Senado no prazo de três dias úteis. Atualmente, elas entram em vigor logo que são publicadas.
O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a revisão da Constituição, deputado Roberto Magalhães (PFL-PE), disse hoje (7) que uma mudança profunda é necessária, porque a Constituição atual não garante o pacto federativo e está desvirtuada por causa das inúmeras emendas que modificaram sua essência.
Municípios com mais de 50 mil habitantes podem participar do Programa Bancos de Alimentos. O prazo para entrega do formulário de interesse vai até 22 de fevereiro.
A Petrobras publicou hoje o edital de seu processo seletivo de 2006 para o preenchimento de 1.608 vagas em 46 cargos de nível médio e superior. As inscrições começam no dia 21 de março e vão até 3 de abril.
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu nesta segunda-feira que vai entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) se o fim da regra da verticalização para coligações partidárias valer para as eleições deste ano.
Ele informou que amanhã (7) vai marcar as datas de votação, em Plenário, dos processos que pedem as cassações dos deputados Roberto Brandt (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP). Segundo ele, os dois processos estão na Mesa Diretora prontos para serem votados pelo Plenário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (6) salvo-conduto a Roberto Carlos da Silva Kurzweil, dono de uma locadora de veículos. Ele vai depor amanhã (7) na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga lavagem de dinheiro e corrupção nos bingos que funcionaram no país, a CPI dos Bingos.
O Ministério da Saúde pretende distribuir este ano, por meio do Programa Nacional de DST/Aids, 25 milhões de preservativos no período do Carnaval, que começa no dia 25.
Segundo o presidente do PT, o departamento jurídico do partido está elaborando o documento e, portanto, ainda não há data definida para ingressar com a ação.
O atacante Carlitos Tevez, principal estrela do Corinthians, foi internado em um hospital na madrugada de hoje, em São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa da equipe, o argentino sentiu febre e mal-estar na noite de ontem.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga hoje (6) os benefícios terminados em 4 e 9. O calendário de pagamentos vai do primeiro ao quinto dia útil de cada mês.
As inscrições poderão ser feitas até as 20h do dia 19 de fevereiro, apenas pela Internet, no site da Esaf. As taxas de inscrição são de R$ 70 (vagas de nível médio) e R$ 100 (vagas de nível superior). As provas serão realizadas nos dias 29 e 30 de abril, em todas as capitais brasileiras.