Receita libera saque do 5º lote de restituições do Imposto de Renda
A partir de hoje, os contribuintes que tiveram a declaração do 5º lote do Imposto de Renda liberada poderão sacar a restituição.
A partir de hoje, os contribuintes que tiveram a declaração do 5º lote do Imposto de Renda liberada poderão sacar a restituição.
Mais de 122 milhões de eleitores estão aptos para votar no referendo sobre a comercialização de armas de fogos e munição no próximo domingo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
Com a realização do referendo sobre a comercialização de armas de fogo e munição no próximo domingo (dia 23), a partir de zero hora desta terça-feira (18) e até 48 horas após a realização do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito.
O caso está sendo investigado no 73 DP (Neves). O feto foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal). Os policiais acreditam que o aborto pode ter acontecido na imediações do shopping que fica em um lugar ermo.
Um grupo de aproximadamente 600 pessoas integrantes da Contag e Fetaep ocupou a Fazenda Monte Azul, de propriedade do apresentador Carlos Massa, o Ratinho, no município de Icaraíma.
Durante o horário de verão, a diferença de horário entre Brasília e a Amazônia Legal será alterada passando de uma para duas horas.
Bento 16 vem participar da 5ª Conferência Geral do Celam (Conselho Episcopal Latino-americano). Segundo comunicado divulgado pela CNBB (Conferência Nacional dos Bisopos do Brasil), a Conferência Geral será o Santuário Mariano, em Aparecida (167 km a nordeste de São Paulo), e a data escolhida será entre o final de abril e maio de 2007. A escolha foi uma decisão pessoal do papa Bento 16, informou ainda o Celam.
A participação da Justiça Eleitoral brasileira foi acertada nesta sexta-feira em Washington, através de um convênio de cooperação assinado entre o presidente do TSE, o secretário- geral adjunto da Organização dos Estados Americanos, o embaixador do Brasil na OEA, e o embaixador de Honduras nos Estados Unidos. O acordo ainda prevê o envio de técnicos e equipamentos.
"Estamos conscientes de que o simples aumento dos recursos para ações de policiamento não é suficiente para resolver o problema, já que o agravamento da criminalidade e da violência se deve muito mais à atual concepção de segurança pública e da dimensão da crise social enfrentada pelo país", argumenta Renan Calheiros em sua justificação à PEC.
Além da convocação do ministro da Agricultura, o senador Pedro Simon disse ainda que estuda uma forma de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ser responsabilizado criminalmente pelo corte de verbas destinados ao controle da doença, que voltou a acontecer nesta semana, no município de Eldorado (MS).
Também a partir de terça-feira nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Segundo o TSE, a proteção se estende até 48 horas depois do encerramento do referendo, conforme previsto no artigo 236 do Código Eleitoral.
Até o momento, segundo o ministério, 6.834 entidades já atualizaram seus dados, sendo 28 confederações, 404 federações e 6.402 sindicatos.
Em nota divulgada na noite de hoje (14), o Ministério da Educação informa que decidiu conceder reajuste salarial de até 25% aos professores do ensino superior, depois da liberação de R$ 500 milhões autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Os recursos são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e vão apoiar financeiramente programas e projetos que visem prestar assistência técnica ou social a atividades produtivas ligadas às populações mais carentes do Nordeste, Norte de Minas Gerais e Espírito Santo.