O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou hoje o reajuste de 16,67% para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais de um salário mínimo aprovado na semana passada pelo Congresso.
O ex-presidente Itamar Franco apresentou carta de desfiliação ao diretório municipal do PMDB de Juiz de Fora (MG) na noite desta quinta-feira (6/7). A informação foi confirmada por Henrique Hargreaves, ex-ministro da Casa Civil do governo Itamar Franco. O diretório estadual do partido informou que ainda não recebeu a carta.
O objetivo é aumentar a segurança e o conforto para os usuários das rodovias brasileiras, além de reduzir o índice de acidentes, contribuir para a educação no trânsito e a fluidez do tráfego.
Os pais idosos podem entrar com ação para cobrança de pensão alimentícia contra apenas um dos filhos, em razão da natureza solidária desse tipo de pagamento.
A Controladoria Geral da União vai investigar as fraudes na compra de ônibus escolares em municípios de todo o país entre os anos de 2000 e 2003. De acordo com o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, o esquema de fraude é semelhante ao da compra superfaturada de ambulâncias com recursos de emendas parlamentares, investigado pela CPI dos Sanguessugas.
Os bens declarados pelos candidatos à Justiça Eleitoral não são, necessariamente, listados com seu valor de mercado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou dois apartamentos no edifício Kentucky, em São Bernardo do Campo (SP), com valor total de R$ 76,6 mil. Segundo imobiliárias da região, apartamentos nesse prédio são vendidos entre R$ 100 mil e R$ 110 mil.
O Governo do Estado de Mato Grosso decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá. O ex-governador, de 54 anos, morreu na noite de ontem (6), com infecção generalizada por causa de complicações pulmonares e diabetes.
Neste lote foram liberadas 717.806 declarações, das quais 547.539 com direito à restituição, no valor de R$ 600 milhões. Outras 51.193 tiveram imposto a pagar, no total de R$ 59 milhões. A Receita apurou ainda que 119.074 das declarações não terão nem imposto a pagar nem a restituir.
O sistema, que já está implantado em nove dos 34 distritos sanitários especiais indígenas existentes, define ações para a segurança alimentar e nutricional, com o objetivo de garantir a saúde dos índios brasileiros.
Ações cobram recompensas por promessas que não foram cumpridas. Pastor disse que, se tivesse fé, homem não cairia do telhado do templo que consertaria; caiu e sofreu politraumatismo
O ponto central das reivindicações do Unafisco é a tabela de remuneração salarial. Os auditores pedem um reajuste de 57,66% para a remuneração inicial, de 27,13% para os salários pagos ao final da carreira e de 50,73% para os servidores aposentados.
De acordo com a assessoria de imprensa do MPF, para que os efeitos da sentença sejam estendidos às demais empresas, os representantes do órgão de todos os Estados precisam mover ações similares, com listas das que operadores que atuam na área.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga hoje os benefícios terminados em 3 e 8. O calendário de pagamentos vai do primeiro ao quinto dias úteis de cada mês.
Na ação, segundo a assessoria do TSE, os músicos manifestam contrariedade com a proibição imposta pela Lei 11.300/06, da minirreforma eleitoral, que introduziu o parágrafo 7º no artigo 39 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). Através dele, fica proibida a "realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral".
