De acordo com a assessoria de imprensa do MPF, para que os efeitos da sentença sejam estendidos às demais empresas, os representantes do órgão de todos os Estados precisam mover ações similares, com listas das que operadores que atuam na área.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga hoje os benefícios terminados em 3 e 8. O calendário de pagamentos vai do primeiro ao quinto dias úteis de cada mês.
Na ação, segundo a assessoria do TSE, os músicos manifestam contrariedade com a proibição imposta pela Lei 11.300/06, da minirreforma eleitoral, que introduziu o parágrafo 7º no artigo 39 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). Através dele, fica proibida a "realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral".
O governo pretende buscar o apoio das entidades que representam empregadores e trabalhadores domésticos para vetar a obrigatoriedade do pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme prevê a medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional.
Originalmente a MP 288 previa apenas o reajuste do salário mínimo de R$ 300 para R$ 350 --uma alta de 16,67%. O reajuste das aposentadorias com valor acima do mínimo nesse mesmo percentual foi incluído no texto da MP por iniciativa dos deputados.
Os integrantes da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado adiaram para a próxima semana a votação do projeto que cria a Super-Receita, que vai unificar as Receitas Federal e Previdenciária.
Cerca de 40 milhões de condutores de todo o país que tem a carteira antiga não precisam trocá-la, basta esperar o momento da renovação, que deve ser feita a cada cinco anos.
Suzane os irmãos Cravinhos são acusados de ter assassinado a pauladas Manfred e Marísia von Richthofen, pais da ex-universitária, em outubro de 2002.
O presidente do Santos, Marcelo Teixeira, já está sabendo que interesse da CBF por Vanderlei Luxemburgo não é mera especulação.
Os aposentados e pensionistas convocados pelo Censo Previdenciário tem até terça-feira para atualizar seus dados. Segundo o Ministério da Previdência, dos 2,9 milhões de pessoas chamadas em abril e maio, ou seja, os que possuem benefícios com final 1 e 2, 654 mil não atualizaram os dados.
A integralização passar a valer a partir do mês que vem. De acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste vai beneficiar mais de 643 mil militares e terá um impacto de R$ 1,461 bilhões na folha de pagamento.
Um edital de concorrência foi elaborado pela administração judicial da empresa, pela consultoria Deloitte e a empresa de transportes aéreos. Mesmo assim, o Ministério Público acenou positivamente para a VarigLog.
Em entrevistas separadas para dois grupos de jornalistas, o técnico Carlos Alberto Parreira admitiu neste domingo, em Frankfurt, que não fez os astros da seleção brasileira atuarem coletivamente, como uma equipe entrosada. Porém, um dia depois de perder para a França e ser eliminado da Copa nas quartas-de-final, o treinador continuou se recusando a considerar fraca a campanha do Brasil.
A Comissão Independente de Inquérito, chefiada pelo brasileiro Paulo Sergio Pinheiro, vai apurar quem são os responsáveis pelos conflitos e recomendar medidas cabíveis para aqueles que tiverem violado alguma das diretrizes de direitos humanos durante o período.