Brasil

PSDB teme rachas estaduais com o PFL

A coordenação da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) vai criar um "plano de convivência" com o objetivo de evitar que os impasses regionais entre PSDB e PFL prejudiquem a candidatura nacional e provoquem uma "saia justa" em visitas do presidenciável.

PRF inicia operação Férias nas rodovias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta sexta-feira (30) uma das maiores e mais importantes operações do seu calendário anual, a Operação Férias Escolares. Até a meia-noite do dia 30 de julho, mais de nove mil policiais se revezarão na fiscalização dos 60 mil quilômetros de rodovias federais brasileiras.

Termina hoje prazo para trabalhadores sacarem recursos do PIS

Têm direito ao abono salarial equivalente a um salário mínimo os trabalhadores ou servidores públicos que estiverem inscritos no PIS ou Pasep há, no mínimo, cinco anos; tenham trabalhado, no mínimo, 30 dias para empregadores participantes dos programas em 2004; tenham sido informados corretamente na Rais; e tenham tido um salário mensal correspondente a, no máximo, dois salários mínimos em 2004.

Governo publica amanhã MPs com reajustes de servidores

Ainda de acordo com o Planejamento, as medidas devem beneficiar cerca de 1,55 milhão de servidores públicos, de órgãos públicos tão díspares como a Polícia Federal, Suframa, Inmetro, Fiocruz, Ibama, Imprensa Nacional e também do setor militar.

Congresso aprova FGTS para domésticos, mas Lula pode vetar

O Congresso Nacional concluiu ontem a votação da medida provisória cujo objetivo original era estimular a formalização dos empregados domésticos, mas cujo texto acabou incluindo a obrigatoriedade da inclusão desses trabalhadores no regime do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) --o que pode desencorajar empregos com carteira assinada.

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

O argumento do Tribunal paulista era a impossibilidade de estender o benefício, pois não haveria previsão legal. A Lei de Execuções Penais, no artigo 126, prevê expressamente a redução da pena pelo trabalho seja intelectual, braçal ou artesanal, mas não prevê, de forma expressa, o termo "estudo" para fins de remissão.