Tempo verbal na Ficha Limpa desperta dúvidas
Magistrados e estudiosos opinam.
Magistrados e estudiosos opinam.
Justiça lembra ainda a necessidade de dois documentos para votar.
Ele é acusado de cometer abuso contra uma menina de 13 anos
Defesa alegou coação ilegal.
Claudevan da Silva foi preso em flagrante portanto um revólver calibre 38 municiado e 30 pedras de crack.
Quadrilha teria fraudado documentação para lesar aposentada portuguesa de 82 anos.
Suspensão é por tempo indeterminado; votação terminou empatada em 5 a 5.
O hospital também foi condenado a indenização é de R$ 31 mil.
Artesãos estão em área de Marinha.
Suspensão se dá por erro de empresa organizadora.
Defesa pediu suspensão de investigação criminal.
Homem abusava das crianças há nove anos.
A sentença foi proferida pelos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital e publicada hoje no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça.
Empresários podem ser condenados a pagar indenização de R$ 500 mil.