A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas vai lançar na próxima segunda-feira (dia 22) o Índice de Produtividade ao Juiz (IPJ), que tem como objetivo dar mais celeridade à tramitação dos processos e estimular a produção dos magistrados alagoanos.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão encerrada agora a pouco, decidiu por unanimidade manter a sentença proferida contra o major da Polícia Militar, Eduardo Botelho Trigueiros, que foi condenado a 7 anos e três meses de prisão pela prática de pedofilia contra sua enteada.
A mudança vem sendo feita pelo fato de a FIC Eletrônica não possuir assinatura. A identificação da assinatura do contribuinte ou responsável legal, quando na entrada de processos ou pedido de autenticação de livros e documentos, poderá ocorrer através da apresentação de documento oficial, original ou cópia, que contenha assinatura (Documento de Identidade, CNH ou CPF).
A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura (Semica) estará realizando, no próximo dia 23, às 8h, no Mercado da Produção, a abertura da Campanha de Educação Ambiental.
Moradores da favela do Mundaú, no Dique Estrada, bloqueiam, neste momento, a avenida principal de acesso ao bairro, às margens da lagoa Mundaú. O protesto envolve crianças, marisqueiras e pescadores, que reivindicam a construção de casas próximas à lagoa e a indenização das famílias que estão se deslocando para a continuação das obras de revitalização da orla lagunar.
Começou hoje o seminário “Os desafios da Previdência Social”, que debaterá meios para promover a reestruturação do Regime Próprio de Previdência. O encontro ocorre no Maceió Mar Hotel, até amanhã, onde serão realizados palestras e debates.
Moradores do conjunto Virgem dos Pobres interditam, neste momento, a avenida principal de acesso ao Dique Estrada, às margens da lagoa Mundaú.
A Polícia Militar de Alagoas realiza neste momento a Operação Paraíso das Águas. A blitz envolvendo 20 viaturas e policiais de oito Batalhões, acontece em vários pontos de Maceió.
As oportunidades de negócio oferecidas pelo setor cultural serão debatidos no Seminário Cultura e Negócios, promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae/AL), que acontece neste momento, na Associação Comercial de Maceió.
Começa daqui a pouco o seminário que analisará os desafios da Previdência Social no município, promovido pelo Instituto de Previdência de Maceió (Iprev) e o Ministério da Previdência Social (MPS). O evento começará às 9h, no salão de convenções do Maceió Mar Hotel e reunirá prefeitos e técnicos de praticamente todos os municípios alagoanos.
A capacitação será iniciada na próxima segunda-feira, das 8h às 12h, na sede do órgão. Os materiais utilizados nas aulas serão doados pelo próprio instituto.
A teleconferência tem como objetivo discutir e esclarecer as dúvidas para a organização e estruturação da Conferência Pública de Cultura, que em Maceió será realizada nos dias 26 e 27 de outubro deste ano.
Uma equipe de 20 pessoas está sendo treinada em parceria com a Slum para atender os feirantes na campanha que, além de conscientizá-los, pretende transformar os participantes em agentes facilitadores.
A Unidade de Saúde da Família (USF), João Sampaio terá seu conselho gestor renovado hoje, com a posse às 8h30, dos novos membros eleitos, representando a direção, os trabalhadores e os usuários da Unidade.