Um procedimento administrativo instaurado hoje (09/05) pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF-AL) irá investigar irregularidades que estariam acontecendo contra o patrimônio histórico e ambiental do Sítio Histórico da Serra da Barriga, em União dos Palmares.
Foi definida na sessão desta terça-feira, dia 8, a comissão de vereadores que vai conhecer a usina de lixo da cidade de Mucugê, na Bahia. Ela é formada pelos vereadores Galba Novaes (sem partido), Robson Calheiros (PMDB), João Mendes (PR), Thomaz Beltrão (PT), José Márcio (PTB) e Marcelo Malta (PCdo B).
De acordo com o promotor de Justiça Alberto Fonseca, da Promotoria Coletiva Especializada de Defesa do Meio Ambiente, todos os fatos que serão investigados dizem a obras que, supostamente, não têm licença do órgão ambiental competente para sua realização.
Com a licença ambiental liberada há quase dois meses e mais de duas semanas depois de medida provisória destinar dinheiro extra para as obras, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) assinou ontem ordem de serviço para iniciar a transposição do rio São Francisco.
O último encontro está previsto para acontecer na quinta-feira, 10, a partir das 9h, na sede da Universidade Estadual de Alagoas-Uneal (antiga Funasa), em Arapiraca. Espera-se a presença de representantes de todos os municípios que podem concorrer ao pleito.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Ramalho, o documento exigido está previsto no Código de Meio Ambiente de Maceió, regulamentado pela Lei no 4.548, de 21 de novembro de 1.996. “Todo estabelecimento que emite poluição sonora precisa da nossa licença ambiental. O QG já havia sido notificado, chegou a abrir processo para conseguir o documento, mas não terminou o procedimento. Por isso foi multado”, explicou ele.
Os jornalistas compromissados com a natureza e que queiram se juntar num projeto pessoal e profissional de defesa do meio ambiente estão convidados a participar, no dia 9 de junho, do Seminário de Instalação do Núcleo de Ecojornalistas de Alagoas, que acontecerá das 8 às 12 horas, no Hotel Meliá (Maceió). A iniciativa é do Sindicato dos Jornalistas (Sindjornal), que está oferecendo 60 vagas para os profissionais, sem custo de inscrição.
A Petrobras, por meio da sua Unidade de Negócio de Exploração e Produção Sergipe-Alagoas (UN-SEAL), e o Instituto do Meio Ambiente (IMA) assinam hoje, na sede do órgão, no bairro da Cambona, dois convênios que irão contribuir com a preservação do ecossistema em território alagoano.
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Petrobrás firmam convênios na manhã desta quinta-feira às 9 horas, em solenidade que contará com a presença do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB). A solenidade acontece na sede do órgão, em Bebedouro.
No acordo, o Ibama fica obrigado a prestar assistência técnica ao MPF em casos que envolvam crimes ambientais e dará informações sobre infrações de competência da Justiça Federal que venham a ser constatadas em fiscalizações realizadas pelo órgão.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) , através da Câmara Consultiva Regional do Baixo-São Francisco (CCR-BSF), realiza na próxima sexta-feira, 4, em Piranhas (AL), reunião para discutir entre outros assuntos o Programa de Revitalização do rio São Francisco, a criação da Agência de Águas e a implantação da cobrança pelo uso da água.
Em Alagoas, a semana começa com previsão de céu com muitas nuvens e chuvas em qualquer região. Há possibilidade de acumulados significativos em alguns pontos da faixa litorânea.
O vereador Galba Novaes, depois de ter visitado as áreas de Guaxuma e Cahoeira do Meirim, pré-destinadas para abrigar o aterro sanitário de Maceió, vai apresentar requerimento á Câmara Municipal para que uma comissão de vereadores conheça a usina de reciclagem de lixo de Mucugê, interior da Bahia. Lá o projeto dá certo, gera emprego e renda e ainda ajuda as finanças do município por meio do recebimento de impostos.
O procedimento foi instaurado pela procuradora da República Niedja Kaspary, que, nesta quarta-feira, expediu ofício para a prefeitura de União dos Palmares requisitando informações sobre a destinação dos resídios sólidos do município, já que existe a informação de que o chorume do lixão à céu aberto vem poluindo o rio federal de propriedade da União.