A decisão foi publicada na medida provisória 283 do Diário Oficial da União desta sexta-feira. A autorização havia sido regulamentada por meio de artigo incluído na medida provisória 280, que corrigiu a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 8%.
As transferências voluntárias são feitas diretamente para as prefeituras e são dirigidas para investimentos em obras e para manutenção de serviços públicos. Também são freqüentemente foco de suspeitas sobre favorecimento partidário.
“Após a reunião de ontem o governo decidiu retomar a negociação apenas depois que a paralisação for suspensa. Já foi acenado um reajuste de 29,87%, mas a categoria não aceitou. Eles estão pedindo 52% e um Plano de Cargo e Carreira diferenciado, o que é uma distorção, pois os servidores do Detran fazem parte do quadro de servidores do Estado geral”, explicou Marinho.
As fazendas Ilha Bela, Bosque, Embiras e Várzea Grande foram ocupadas por cerca de 280 famílias, segundo um comunicado do MTL dirigido ao Incra na manhã de hoje.
O usuário da Justiça do Trabalho poderá comparecer à sede do Tribunal – Fórum Pontes de Miranda, na Avenida da Paz e solicitar o atendimento. A escala de plantão é elaborada mensalmente, ficando disponíveis, em sistema de sobreaviso, um juiz titular ou substituto, um servidor de apoio e um oficial de justiça.
Os técnicos estarão à disposição dos municípios alagoanos durante o período carnavalesco. O objetivo é dirimir todas as dúvidas com relação à atualização cadastral das famílias atendidas pelo programa do Governo Federal.
Todas as atenções dos setores de turismo e imobiliário estarão voltadas para Alagoas nos dias 15, 16 e 17 de março. Nesses dias será realizado no Centro de Convenções em Maceió, o Encontro Internacional de Investimentos Turísticos e Imobiliários no Nordeste Brasileiro (Nordeste Invest 2006), que terá como presidente de honra o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia.
O objetivo é fiscalizar produtos carnavaslescos, afixação de preços, conservação de alimentos, limpeza das cozinhas e banheiros de bares e restaurantes.
O deputado federal João Lyra (PTB) comentou a prisão do representante jurídico do seu grupo, advogado Fábio Ferrario. Para ele houve uma atitude direcionada contra as ações de seu grupo, o que “levou há uma prisão arbitrária de um dos maiores advogados de Alagoas”.
Segundo Eliane Silva, um representante do movimento encontra-se neste momento solicitando uma audiência na Secretaria de Assistência Social para obter ajuda para os moradores.
Faltando quatro dias para o término do prazo, menos de 40% dos beneficiados foram recadastrados e mais de 150 mil famílias poderão ficar de fora do programa no Estado. Elas têm até o próximo dia 28 para regularizar a situação, sob risco de terem o benefício bloqueado a partir de março.
Os moradores da Cruz das Almas encontraram – agora há pouco – um cadáver jogado em um dos terrenos baldios próximo ao condomínio Parque Jatiúca. A própria população local que acionou a Polícia Militar avisando do achado. Ainda não se sabe como o homem foi morto. O corpo se encontra de bruços jogado em meio ao matagal.
A Prefeitura Municipal de Maceió fechou acordo com o Circuito Branco do Brasil de Vôlei de Praia, por meio do Banco do Brasil e Confederação Brasileira de Vôlei. De acordo com o prefeito Cícero Almeida (PTB), a partir deste ano e pelos próximos quatro que se seguem, uma das etapas campeonato acontece nas areias da orla de Maceió.
O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PTB) assinou – na manhã de hoje – a ordem de serviço da transposição do Riacho das Águas Férreas para o Riacho do Sapo. Conforme o prefeito, a obra objetiva a despoluição das praias, bem como o fim da “língua negra” formada pelos dejetos despejados no Salgadinho que correm direto para a Praia da Avenida.