Notícias

Comissão sobre mudança na Lei Pelé será instalada hoje

A Câmara deve instalar hoje, às 14 horas, uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei 5186/05, do Poder Executivo, que altera a Lei Pelé (Lei 9615/98). A proposta disciplina uma série de questões relacionadas ao desporto, como a natureza legal das entidades esportivas e suas relações contratuais com os atletas profissionais.

SMCC não funcionará na sexta-feira

A Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), não vai abrir nesta sexta-feira, para o atendimento ao público externo, devido à necessidade de um treinamento interno com a participação de todos os servidores.