A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle poderá investigar o aumento de gastos do governo federal com a terceirização de serviços públicos. A proposta de fiscalização (PFC 75/05), apresentada pelo deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), tem parecer favorável do relator, deputado B. Sá (PPS-PI), e deve ser votada hoje, no plenário 9, a partir das 10 horas.
Outra matéria da pauta é a PFC 40/04, do deputado Almir Moura (sem partido-RJ), que sugere à comissão que fiscalize denúncias de irregularidades no recolhimento de tributos por parte de indústrias e distribuidoras de bebidas. O relator, deputado João Correia (PMDB-AC), recomenda a aprovação da proposta.
Praticamente todos os líderes partidários orientaram contra a constitucionalidade e os requisitos de urgência e relevância da Medida Provisória 245/05, que concede crédito extraordinário de R$ 393,32 milhões a diversos órgãos do governo federal para custear o processo de extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).
Apesar das negociações em torno da MP 246/05, que trata da extinção da rede, encaminharam a favor somente o PT e o PL.
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 548/02, que acaba com a obrigatoriedade de verticalização das coligações partidárias, reúne-se hoje, às 14:30h, no plenário 14, para discutir e votar o parecer do relator, deputado Pauderney Avelino (PFL-AM).
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5403/01, que regulamenta o acesso a informações na internet, reúne-se hoje, às 14:30h, no Plenário 4, para definir o roteiro dos trabalhos. Na ocasião, serão eleitos o 2º e o 3º vice-presidentes da comissão, e votados requerimentos.
Em reunião hoje, no Plenário 10 da Câmara dos deputados, a Comissão de Educação e Cultura deve votar o Projeto de Lei 4839/05, do Senado Federal, que prevê auxílio financeiro da União aos institutos históricos e geográficos. O parecer do relator, deputado Chico Alencar (PT-RJ), é favorável à proposta.
A Comissão de Educação e Cultura reúne-se amanhã para votar, entre outras propostas, o Projeto de Lei 4839/05, do Senado Federal, que prevê auxílio financeiro da União aos institutos históricos e geográficos. O parecer do relator, deputado Chico Alencar (PT-RJ), é favorável à proposta.
O líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), criticou o presidente Lula por ter dito hoje, em Luziânia (GO), que a crise política provocada pelas denúncias sobre o suposto "mensalão" - que parlamentares teriam recebido para votar a favor do governo - é um problema apenas do Congresso Nacional. "O pólo ativo da corrupção está no governo. Não adianta o presidente querer jogar sobre o Congresso toda a responsabilidade, pois ele tem a obrigação de procurar, dentro do governo, os agentes ativos da corrupção", afirmou.
Segundo o deputado, o presidente Lula deveria ter mais humildade, patriotismo e espírito público, pois não haverá estabilidade política se o Congresso não for respeitado.
Pais, alunos portadores de necessidades especiais auditivas da rede estadual de ensino, intérpretes e professores se reúnem nesta quarta-feira (22), no auditório do Estádio Rei Pelé, às 9h, para dar início ao Curso Intensivo de Natação para Surdos, promovido pelo Programa de Educação Especial da Secretaria Executiva de Educação, em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer. O curso visa desenvolver o aprendizado da natação e preparar os alunos para participar de competições, estimulando dessa forma o processo de inclusão social.
Os professores do quadro efetivo da Fundação Universidade Estadual de Alagoas (Funesa) estão voltando às urnas para eleger os novos diretores do sindicato da categoria - o SindFunesa. O processo para escolha dos membros da entidade começou nesta terça-feira (21) e será concluído amanhã, à noite, com a contagem dos votos e a publicação do resultado do pleito.
No período de 25 a 27 de junho, Alagoas recebe a visita da Caravana Brasil projeto da Embratur, cuja atividade é visitar e reconhecer novos destinos turísticos, explorando regiões até então pouco visitadas, porem estruturadas para o segmento.
No dia 25, as 20 maiores empresas do mercado nacional estarão em Maceió para uma rodada de negócios com operadoras, agentes de viagens, hoteleiros e receptivos. O encontro será realizado no hotel Jatiúca.
O governador Ronaldo Lessa reagiu às declarações do presidente da OAB, Marcos Mello, segundo as quais a postura do governo de defender a remoção dos presos envolvidos com o desvio de recursos da merenda escolar é uma tentativa de se criar privilégios. Para Lessa, a resposta do presidente foi desrespeitosa e contém traços demagógicos. “Não me venham com insinuações de estranhezas nas entrelinhas das entrevistas. O meu secretário de Cidadania e Direitos Humanos esteve na sede da Polícia Federal e constatou algumas irregularidades no que concerne aos direitos do cidadão. A nossa interveniência é clara, sem demagogia e coerente com a prática que estamos construindo no sistema penitenciário estadual”.
O governo de Alagoas, por meio da Secretaria Coordenadora de Articulação e Defesa Civil, e em parceria com a Cruz Vermelha e organismos não-governamentais, vai realizar ações de solidariedade para ajudar as populações dos municípios de Feliz Deserto, em estado de calamidade pública por causa dos prejuízos provocados pelas chuvas, e de Maragogi, que também sofreu prejuízos graves.
A Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) deu seqüência, ontem, à campanha educativa voltada para a desobstrução das calçadas de Maceió. A Rua Cabo Reis, no bairro do Vergel do Lago, foi a escolhida para abrir os trabalhos esta semana devido à grande concentração de oficinas mecânicas instaladas no local e que vêm ocupando as calçadas com carros e peças automotivas.
Dois fiscais da Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa) do município de Maceió tiveram seu trabalho de especialização premiado no Encontro Nacional de Analistas de Alimentos (Enaal), realizado em Goiás, de 12 a 17 deste mês.