Começou agora há pouco a solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador José Fernando de Lima Souza, o Fernando Tourinho. O auditório está lotado de autoridades e políticos que foram prestigiar a posse.
Como nos velhos tempos o Partido dos Trabalhadores (PT), entra na briga para a disputa da eleição do diretório Regional. O ex-deputado estadual ex–deputado Paulo Nunes é o terceiro candidato à presidência do Diretório Regional do partido. A eleição acontece no dia 18 de setembro. Também concorrem à presidência estadual do partido o atual presidente, deputado Paulão, da tendência Articulação Unidade na Luta, e o sindicalista Luiz Gomes da Rocha (o Luizinho), pela tendência O Trabalho.
Até o final deste mês de junho, o Programa de Educação Fiscal do Governo de Alagoas está realizando, na sede da Secretaria Executiva de Fazenda, no bairro da Cambona, a 7ª etapa da gincana interna de arrecadação de documentos fiscais. A iniciativa é realizada em parceria com o Departamento de Comunicação e o Movimento Sefaz Solidária.
O governador em exercício, Luis Abílio, confirmou presença na solenidade de abertura da 2ª Feira Camponesa que será realizada hoje, às 18 horas, na praça da Faculdade. O evento é promovido pela Coordenação da Pastoral da Terra (CPT) com o apoio do governo de Alagoas, por meio da Secretaria Executiva da Agricultura.
Bem-vindo aos novos tempos. É isso que se pode dizer aos prefeitos de Belém e São Sebastião. O problema é que os municípios ainda não conseguiram encaminhar ao Tribunal de Contas (TC-AL) as prestações de contas referentes ao ano de 2004. Se isso não acontecer até às 10 horas de amanhã, os municípios de poderão sofrer intervenção por até 90mdias do governo de Alagoas. Além deles, podem ter intervenção, Campestre, Santa Luzia do Norte, São José da Laje e Palestina. As prestações de contas dos 102 municípios tinham que ter sido entregues ao TC até o dia 30 de abril. Segundo os prefeitos atuas, o principal grande obstáculo está na documentação deixada pelos ex-prefeitos (mandato 2000 a 2004), impossibilitando a prestação de contas da atual gestão.
Aos 67 anos de idade, o desembargador José Fernando de Lima Souza, o Fernando Tourinho, toma posse às 10 horas de hoje, como o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Entre as primeiras afirmações, Tourinho diz que o sistema político/eleitoral alagoano precisa melhorar.
O presidente do Congresso, Renan Calheiros, anunciou que vai reunir os líderes dos partidos no Senado e na Câmara dos Deputados hoje, às 11h, para uma decisão sobre como serão investigadas as denúncias de pagamento do "mensalão". De acordo com o presidente afastado do PTB, deputado federal Roberto Jefferson (RJ), o "mensalão" seria uma quantia mensal paga a deputados federais do PP e do PL para que votassem de acordo com a orientação do governo em matérias na Câmara e no Congresso.
O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que conversa hoje, com os líderes dos partidos da Câmara e do Senado para discutir a criação de mais uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), desta vez para investigar o chamado "mensalão". De acordo com as denúncias, “mensalão” seria a mesada paga a alguns parlamentares para que votassem a favor de matérias de interesse do governo.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle poderá investigar o aumento de gastos do governo federal com a terceirização de serviços públicos. A proposta de fiscalização (PFC 75/05), apresentada pelo deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), tem parecer favorável do relator, deputado B. Sá (PPS-PI), e deve ser votada hoje, no plenário 9, a partir das 10 horas. Outra matéria da pauta é a PFC 40/04, do deputado Almir Moura (sem partido-RJ), que sugere à comissão que fiscalize denúncias de irregularidades no recolhimento de tributos por parte de indústrias e distribuidoras de bebidas. O relator, deputado João Correia (PMDB-AC), recomenda a aprovação da proposta.
Praticamente todos os líderes partidários orientaram contra a constitucionalidade e os requisitos de urgência e relevância da Medida Provisória 245/05, que concede crédito extraordinário de R$ 393,32 milhões a diversos órgãos do governo federal para custear o processo de extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). Apesar das negociações em torno da MP 246/05, que trata da extinção da rede, encaminharam a favor somente o PT e o PL.
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 548/02, que acaba com a obrigatoriedade de verticalização das coligações partidárias, reúne-se hoje, às 14:30h, no plenário 14, para discutir e votar o parecer do relator, deputado Pauderney Avelino (PFL-AM).
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5403/01, que regulamenta o acesso a informações na internet, reúne-se hoje, às 14:30h, no Plenário 4, para definir o roteiro dos trabalhos. Na ocasião, serão eleitos o 2º e o 3º vice-presidentes da comissão, e votados requerimentos.
Em reunião hoje, no Plenário 10 da Câmara dos deputados, a Comissão de Educação e Cultura deve votar o Projeto de Lei 4839/05, do Senado Federal, que prevê auxílio financeiro da União aos institutos históricos e geográficos. O parecer do relator, deputado Chico Alencar (PT-RJ), é favorável à proposta.
A Comissão de Educação e Cultura reúne-se amanhã para votar, entre outras propostas, o Projeto de Lei 4839/05, do Senado Federal, que prevê auxílio financeiro da União aos institutos históricos e geográficos. O parecer do relator, deputado Chico Alencar (PT-RJ), é favorável à proposta.