Faltam 6 dias: voto em trânsito não é permitido nos pleitos municipais
No próximo domingo (6), data do 1º turno das eleições municipais de 2024, eleitoras e eleitores têm o direito de...
No próximo domingo (6), data do 1º turno das eleições municipais de 2024, eleitoras e eleitores têm o direito de...
No próximo domingo (6), data do 1º turno das eleições municipais de 2024, eleitoras e eleitores têm o direito de...
Especialista explica que venda de apoio político pode constituir abuso de poder econômico, o que justificaria, em caso extremo, na cassação da candidatura e até inelegibilidade.
Em entrevista ao Jornal da CBN, ministro Fernando Haddad revelou que entre 400 e 600 sites serão banidos do país.
Casos envolvendo até 40 gramas de maconha deverão ser reavaliados para adequação a decisão do Supremo. Processo de revisão acontecerá ao longo de novembro.
Maior parte dos casos envolve a disputa para vereador e está concentrada em São Paulo. Cerca de 15% dos casos tratam da publicidade na internet.
Candidatos encontraram-se na TV Record a uma semana do primeiro turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo
Coligação que descumprir medida pagará multa de R$ 100 mil por cada ato realizado
Candidato à reeleição para prefeitura de Oiapoque, Breno de Lima Almeida (PP) é um dos investigados.
Em decisão publicada na tarde deste sábado (28), o desembargador eleitoral Guilherme Masaiti Hirata Yendo, integrante do Pleno do Tribunal...
O Ministério Público Eleitoral requereu, neste sábado (28), em caráter liminar (decisão judicial provisória), a suspensão imediata dos atos de...
O deputado federal Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, voltou a reforçar em comícios e caminhadas nos municípios de...
Para garantir esse direito, a Justiça Eleitoral oferece diversos mecanismos de acesso facilitado à seção de votação, como atendimento prioritário...
Mandado de prisão faz parte da 3ª fase da Operação Território Livre.