Declaração do procurador-geral da República foi dada em um evento que debateu o combate à corrupção. Projeto de lei que limita colaborações como essa tramita na Câmara dos Deputados em caráter de urgência.
Ministro do STF atendeu a pedido da defesa de Lira, e alegou que a liberdade de expressão não deve ser usada como "escudo" para propagação de discursos de ódio, ameaças e atividades ilícitas.
Relatório aprovado prevê 2,4 mil horas para carga horária de disciplinas obrigatórias no ensino médio regular e regra de transição para ensino técnico.
Caso é analisado pela 1ª Turma do Supremo. Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram denunciados pela PGR pelo crime, cometido em 2018.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.
OkPolítica de privacidade