As duas ações – a primeira em novembro de 2004, para investigação judicial eleitoral, e, a segunda, em dezembro, para impugnação de mandato eletivo – já foram indeferidas pelo TRE. A sessão está marcada para as 9h.
A proposta foi elaborada com uma previsão de superávit primário (receitas menos despesas, excluídos o pagamento de juros) de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Repete, assim, a mesma meta fixada para este ano, embora a contenção dos gastos adotada pelo governo até o momento esteja produzindo, na prática, uma economia equivalente a 6,7% do PIB.
Para Renan, questões polêmicas como as restrições à divulgação de pesquisas de opinião pública nas campanhas eleitorais são dispensáveis e deveriam ser evitadas em benefício da diminuição do tempo de tramitação do projeto.
Dos juízes que responderam a questionário formulado pela Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), 51,35% são a favor e 48% contra a quarentena.
Segundo Lessa, o objetivo do encontro é garantir o espaço da mulher em todas as discussões do partido. “As mulheres estão ocupando um lugar que sempre pertenceu a elas, digo isso profundamente emocionado. O meu governo tem respeitado esse espaço”, lembrou.
Através da Lei 6.620 de 29 de agosto, o governo do Estado fixou o novo subsídio dos procuradores e promotores de Justiça de Alagoas. Pela lei – assinada pelo vice-governador Luís Abílio, o subsídio do procurador de Justiça será de R$ 17.251,46 com efeito retroativo a 1º de maio.
No encontro, Renan disse a Lula que a decisão do Senado de criar uma instância de convergência para racionalizar os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito vai engrenar os trabalhos e propiciar a apresentação dos resultados esperados pela sociedade.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou hoje ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto de lei orçamentária para o próximo ano. "É um orçamento equilibrado, no qual prevemos um superávit primário de 4,25% (sobre o Produto Interno Bruto, o PIB)", afirmou ele, pouco antes de iniciar a entrevista coletiva que dará detalhes sobre o projeto.
Cerca de 500 mulheres se filiaram – agora a pouco – ao Partido Democrático Trabalhista, no prédio da Associação Comercial de Maceió, em Jaraguá. O ato de acordo contou com a presença do Governador de Alagoas, Ronaldo Lessa e da presidente nacional da Frente de Mulheres do partido, Miguelina Paiva Vecchio.
O governador de Alagoas, Ronaldo Lessa voltou de Brasília com boas novas para o turismo alagoano. Agora a pouco – na solenidade de novos filiados ao PDT – Lessa anunciou que o presidente Luis Inácio Lula da Silva autorizou a continuidade das obras do Aeroporto Zumbi dos Palmares, que será inaugurado no dia 16 de setembro.
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) firma amanhã, convênios com as prefeituras de Campo Alegre, Inhapi, Maragogi e Piranhas, para implantação do programa “Moradia Legal”. O evento acontece às 10 horas na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).
O Partido Democrático Trabalhista filia hoje, às 10h, na Associação Comercial, no Jaraguá, mais de 500 mulheres. O ato de acordo contará com as presenças do vice-presidente Nacional do PDT e governador de Alagoas, Ronaldo Lessa e da presidente Nacional das Mulheres do PDT, Miguelina Paiva Vecchio.
A CPI do Fumo foi praticamente “abafada”, agora à tarde, pela Assembléia Legislativa. Um acordo foi intermediado pelo deputado Dudu Albuquerque (PSB) com as empresas fumageiras de Arapiraca e a Secretaria da Fazenda para elevação da pauta do fumo em quase 100%.
As CPMIs da Compra de Votos e dos Correios vão elaborar um relatório comum sobre as denúncias de pagamento de mensalão a parlamentares, informou a Agência Câmara. A decisão foi anunciada agora há pouco em reunião entre os presidentes e relatores das comissões e o presidente do Congresso, Renan Calheiros.