Deputado Marcelo Victor é reeleito pela quarta vez presidente da Assembleia Legislativa
Por unanimidade dos votos, o deputado estadual Marcelo Victor (MDB) foi eleito pela quarta vez consecutiva como presidente da Mesa...
Política
Fux diz que é inconstitucional redes sociais não serem responsabilizadas por conteúdos publicados
Ministro Luiz Fux respondeu a perguntas sobre segurança jurídica após palestra nesta sexta-feira (2). — Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro Luiz...
CCJ da Câmara flexibiliza texto e aprova projeto para restringir uso de celulares nas escolas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados flexibilizou o texto e aprovou, por 45 votos a 14, nesta...
Sem votos para ajuste fiscal, Câmara foca em projetos que anistiam armas ilegais e libera posse para investigados
No início da semana, a previsão em Brasília era que a Câmara votaria o pacote de ajuste fiscal enviado pelo...
Justiça condena Caiado por abuso de poder político e cassa registro de Mabel, prefeito eleito de Goiânia
Cabe recurso da decisão. Documento também determinou que eles fiquem inelegíveis por oito anos. A vice de Mabel, Cláudia Lira (Avante), também foi condenada pelo tribunal.
Isenção do IR para até R$ 5 mil é aprovada por 75% dos brasileiros, diz pesquisa
O levantamento mostra que 61% acreditam que alguém da sua família ou eles próprios serão beneficiados pela medida
Lira diz que ainda não há um ‘raio x completo’ da Reforma Tributária do Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, declarou que a Casa ainda não possui uma análise detalhada da proposta...
Governo publica portaria para liberar pagamento de emendas PIX bloqueadas pelo STF
O governo federal anunciou a publicação de uma nova portaria que visa a liberação de emendas parlamentares que estavam bloqueadas...
Governo afirma que, por enquanto, não há necessidade de Lula se afastar da Presidência devido à cirurgia
O ministro Paulo Pimenta, responsável pela Secretaria de Comunicação, declarou que não há necessidade de um afastamento formal do presidente...
Governo injeta mais de R$ 214 milhões na economia alagoana com a liberação do 13º dos servidores estaduais
Sefaz confirma para o dia 20 o pagamento antecipado do salário de dezembro, cinco dias antes do Natal
CNJ: cartórios devem registrar responsabilidade do Estado em certidões de mortos e desaparecidos da ditadura
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (10) uma resolução que determina que os cartórios estão obrigados...
Condenação do Brasil no caso de Acari revela ‘falhas graves’ na proteção de direitos, diz Fachin
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos...
Homem é preso após tentar entrar em anexo da Câmara com munições de pistola
Um homem foi detido pela Polícia Legislativa nesta terça-feira (10), após tentar entrar no Anexo IV da Câmara dos Deputados, em...
Mesmo no pós-operatório, Lula não passará a presidência para Alckmin, que segue como vice; entenda a regra
Lula foi internado para retirar um hematoma intracraniano e vai ficar pelo menos uma semana no hospital. Mesmo assim, mantém o exercício da Presidência, já que a Constituição não é específica nesses casos.