Homam acusado de matar cunhado a facadas é absolvido em júri popular
Conselho de Sentença acatou a tese de legítima defesa em caso ocorrido em 2017, no bairro do Trapiche da Barra, em Maceió
Conselho de Sentença acatou a tese de legítima defesa em caso ocorrido em 2017, no bairro do Trapiche da Barra, em Maceió
O árbitro alagoano Francisco Carlos do Nascimento, ou apenas Chicão, foi absolvido por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva...
Julgamento, que durou cerca de 10 horas, ocorreu na cidade de Prado, na região sul da Bahia; caso ocorreu em 29 de outubro de 2016.
Jurados absolveram o réu do homicídio por clemência e não reconheceram a existência do crime de corrupção de menores
Jurados reconheceram a materialidade, autoria do crime e a tentativa de homicídio, mas absolveram o acusado por clemência
Por unanimidade de votos, os jurados entenderam que não havia provas suficientes para incriminar o acusado de matar Iran Henrique de Lima