Anistia a multas por falta de máscara na pandemia avança em SP
O projeto de lei que pode anistiar as multas pelo descumprimento de uso de máscara durante a pandemia da Covid-19...
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Bolsonaro sanciona projeto que anistia multas aplicadas a partidos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos, com um...
Agricultores pobres poderão ser anistiados por infrações ambientais leves
Agricultores de baixa renda que, para sua subsistência, tenham cometido infrações administrativas e penais leves previstas na Lei de Crimes...
Sindpol aguarda cumprimento da anistia dos processos administrativos
na reunião de conciliação
Anistia internacional emite nota de esclarecimento
A Anistia Internacional esclarece que em seu relatório lançado ontem (7) não há qualquer menção ou ranking de Polícias que...