Oito anos após matar enteado a pauladas, madrasta é condenada a 29 anos de prisão
Se vivo estivesse, o menino Leandro Oliveira da Silva estaria completando 19 anos. Mas esse direito natural lhe foi tomado...
condenação
Acusado de matar filho bebê é sentenciado a 18 anos em manicômio
José Cláudio da Silva foi considerado semi-imputável e teve a pena privativa de liberdade substituída por internação
Justiça determina que Unimed custeie tratamento para endometriose
Médica da paciente entendeu que a melhor opção para tratar a doença seria a realização de procedimento de fertilização in vitro
TRT condena empresa por controlar ida de funcionários ao banheiro
Segundo ação, organização estipulava quantidade de vezes e tempo.
TJ mantém condenação por porte de arma a prefeito de Piaçabuçu
Prefeito foi condenado a dois anos em regime aberto, pena substituída por pagamento de multa de 4 salários mínimos e prestação de serviços
Eletrobras é condenada a indenização de R$ 20 mil por morte de cavalo
Animal, da raça Quarto de Milha, foi atingido por um poste e fios de alta tensão, no município de Quebrangulo, em dezembro de 2014
Advogado é condenado por atentado a mais de 12 anos em regime fechado
Doze anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, essa foi a pena imposta ao advogado Anthony Silva Sampaio...
Acusado de matar nutricionista é condenado a 29 anos de prisão
Julgamento terminou por volta das 20h desta segunda-feira (26), no Fórum da Capital, no Barro Duro; defesa disse que irá recorrer
Bradesco Saúde é condenado a pagar R$ 30 mil a idoso por danos morais
Usuário foi ressarcido pelo plano de forma insuficiente, após arcar com os custos de tratamento de hemorragia causada por coágulo na bexiga
Google é condenado a indenizar Daniela Cicarelli em R$ 250 mil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nessa terça-feira, 13, que o Google deve pagar multa de R$ 250 mil...
MPT consegue na justiça a condenação de Oscip por atraso de salários
Cerca de 200 trabalhadores da Oscip Pontual foram prejudicados; segundo decisão, município foi negligente por não fiscalizar o cumprimento de contrato
Casas Bahia é condenada a indenizar consumidora de Igreja Nova (AL)
Valor foi fixado em R$ 4.799,11 pelo juiz George Leão de Omena; segundo o magistrado, empresa deve arcar com o dano moral
Acusado de matar morador de rua no Poço é condenado a 19 anos de prisão
Réu deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado e não poderá apelar em liberdade; julgamento ocorreu nessa terça-feira (18), no Fórum da Capital
Acusado de homicídio no Trapiche é condenado a 10 anos de prisão
Julgamento, realizado nesta segunda-feira (3), fez parte da 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que busca fortalecer o combate à violência contra a mulher