Justiça determina que agência de viagens emita passagens aéreas de casal alagoano
Viagem para a Argentina, marcada ainda em Abril de 2023, marcaria comemoração de um ano de casamento dos clientes
decisão
André Mendonça nega pedido e decide seguir em ação contra Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para se declarar suspeito para analisar notícia-crime contra o...
Banco deve ressarcir e indenizar cliente por cobrança de manutenção de conta
Juiz ressaltou a cobrança por prestação de serviços só seria permitida havendo contrato entre as partes, o que não foi apresentado pelo Banco
Justiça determina que Equatorial convoque em até 15 dias aprovados remanescentes do último concurso da Ceal
33 pessoas aprovadas no certame de 2014 devem ser contratadas pela empresa
Academia deve readmitir e indenizar aluna expulsa sem justificativa
Para o juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 2ª Vara de Porto Calvo, expulsão gerou angústia e humilhação; decisão foi proferida nessa terça-feira (28)
Braskem tem R$ 100 milhões bloqueados pela Justiça após pedido do MP e Defensoria
Pedido original pretendia o bloqueio de R$6,7 bilhões
Preso com 1,7 kg de maconha tem pedido de liberdade negado
João Paulo da Silva Santos foi detido em janeiro deste ano, em Maceió; decisão foi publicada no DJE da última terça-feira (4)
MPF ajuíza ações para EBSERH contratar pessoal e instalar equipamento em AL
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas ajuizou duas ações civis públicas (ACPs) contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares...
Concursados de Rio Largo não podem ocupar segundo cargo público, decide juíza
Efetivos da Prefeitura foram eleitos conselheiros tutelares, mas deverão optar por apenas uma das funções; decisão é da 1ª Vara da Comarca
Construtora deve indenizar cliente que não recebeu escritura definitiva de imóvel quitado
Pagamento de loja em empresarial foi finalizado em julho de 2016, mas o comprador recebeu as chaves do imóvel sem a documentação
TJ AL nega liminar para aprovada fora das vagas no concurso dos bombeiros
Segundo o desembargador Domingos Neto, o edital do concurso para soldado combatente do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas não previa cadastro de reserva
Justiça condena homem por assaltar adolescentes na Pitanguinha
O réu já havia sido condenado por homicídio, e por este motivo, o juiz não concedeu o direito de recorrer em liberdade
Justiça condena ex-dono de autoescola por fraude a prova teórica do Detran
Sílvio César Duarte teria recebido mais de R$ 1.000 para contratar um terceiro, que fez a prova no lugar de seu cliente
Justiça determina que plano de saúde realize sessões de radioterapia em paciente
Cliente alega que procurou várias vezes o Hapvida, mas não houve resposta referente à autorização do procedimento