Após assembleia, professores decidem manter greve considerada ilegal pela Justiça
Sindicato vai recorrer de decisão que determinou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento
decisão judicial
Justiça do Trabalho determina que recursos bloqueados da Veleiro sejam repassados a trabalhadores
Inicialmente, trabalhadores podem receber até R$ 5 mil, cada.
Juíza concede liminar a professora suspendendo desconto previdenciário da Lei nº 52
Com novas regras, servidora estadual inativa passou ter o desconto de 14% na parte de seus vencimentos que excede um salário-mínimo
Estado deve fornecer medicamento a paciente com câncer renal
Autor da ação não possui condições financeiras de custear o tratamento; decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (11)
Justiça determina tratamento domiciliar para bebê que só respira com ajuda de aparelhos
Juíza Marina Gurgel destacou a importância do convívio familiar para a saúde da criança, internada desde novembro de 2017, com raríssima possibilidade de melhora de seu estado de saúde
Estado deve pagar mais de R$ 33 mil por negar tratamento a criança com má-formação do crânio
Mãe do menor solicitou à Secretaria Estadual de Saúde a realização do tratamento, que custava R$13.900, mas teve seu pedido negado
Decisão judicial obriga Eurico Miranda a dividir gestão do Vasco
Maria Cecília Pinto Gonçalves definitivamente entrou para a história do Vasco. A juíza da 52ª Vara Cível do Tribunal de...
Caso Erick Ferraz: julgamento é suspenso por decisão judicial
Família solicita que o júri não ocorra em Viçosa por questões de influência política.
Justiça reverte decisão que proibia entrada de cigarros no sistema prisional
Documento foi publicado neste sexta-feira (13) e permite a reentrada do tabaco. Agentes penitenciários discordam.
Mesa Diretora tem até dia 4 para pagar parcela da data-base dos servidores
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Estadual (ALE) tem até a próxima quarta-feira (04) para pagar a última parcela da...
Claro é condenada a indenizar cliente por propaganda enganosa
A operadora de telefonia Claro deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a uma cliente...