Companhia aérea deve indenizar passageiros por atraso de mais de 12 horas
Para a juíza Maria Verônica Correia, do 1º Juizado da Capital, empresa teve conduta indevida; decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda (30)
decisão
Acusado de matar amiga da companheira vai a júri nesta quarta-feira
O réu Bruno Laurindo do Nascimento, acusado de assassinar Daniella dos Santos, no ano de 2016, será levado a júri...
Acusado de matar cunhada com facão deve ir a júri popular
Vítima dormia com o esposo quando o réu Paulo Amaro dos Santos a golpeou com a arma; decisão de pronúncia foi publicada no DJE desta sexta-feira (16)
Justiça concede direito de adolescente possuir nome de duas mães em certidão de nascimento
Menor foi criada pela tia, mas nunca perdeu o vínculo com a mãe biológica; decisão é do juiz José Miranda Santos Júnior da 1ª Vara de Palmeira dos Índios
Unimed deve custear fertilização em mãe que engravidará para tratar filho
Com a reprodução assistida, será possível selecionar um embrião saudável e compatível com o filho enfermo, que sofre de anemia falciforme
Clínica oftalmológica deve realizar cirurgia em vítima de suposto erro médico
Em caso de descumprimento, estabelecimento poderá pagar multa diária de R$ 1 mil; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (21)
TJ decide que greve da Educação em Arapiraca foi legal
Desembargador Alcides Gusmão considerou que o Sindicato cumpriu as exigências legais; Prefeitura deve devolver descontos nos salários
Plano de Saúde deve fornecer radioterapia a paciente com câncer de mama, decide TJ
Plano Unimed negou administrativamente o fornecimento de Radioterapia com Modulação da Intensidade do Feixe
Universidade particular deve pagar R$ 3 mil por negativar indevidamente nome de ex-aluna
Autora da ação era bolsista integral e, após concluir o curso, passou a receber ligações da empresa cobrando débitos que não existiam
CSA bate Fortaleza e leva boa vantagem para casa na decisão da Série C
Os 44.778 torcedores do Fortaleza que foram ao Castelão na noite deste sábado (14) voltaram para casa frustrados. Apesar do...
Câmara Criminal do TJ/AL mantém condenação de acusado de matar criança
Em janeiro de 2010, Toni da Silva efetuou disparos contra Josivaldo de Medeiros, errando o alvo e atingindo a criança Thawã Nascimento Duarte, que não resistiu ao ferimento e faleceu
Concurso: PGE quer cassar decisão que beneficia candidatos com mais de 30 anos
A Procuradoria Geral do Estado informa que ainda não foi oficialmente comunicada da decisão judicial que autoriza liminarmente que candidatos...
Tribunal Regional Federal cassa nomeação de Cícero Amélio para o TCE de Alagoas
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF-5) acatou o recurso da Ordem dos Advogados do...
Justiça decide que grávida pode realizar testes físicos de concurso em data posterior
Autora se encontrava no 5º mês de gestação quando foi convocada para realizar o teste de aptidão física para concurso da PM