STF diz que suspensão de multa da Odebrecht vale apenas para acordo com MPF
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), esclareceu nesta sexta-feira, 9, que a Novonor, antiga Odebrecht, continua obrigada...
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), esclareceu nesta sexta-feira, 9, que a Novonor, antiga Odebrecht, continua obrigada...
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) decidiram entrar com um...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou para que seja desconstituída a comissão especial de impeachment de Wilson...
Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas em 2º grau.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira (17) que as urnas eletrônicas são “totalmente confiáveis”...
Após a votação, Toffoli agradeceu aos colegas e disse que terá grandes desafios à frente do tribunal e do Judiciário brasileiro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (4) às instâncias inferiores da Justiça seis...