Rodrigo Janot emite parecer contrário à lei “Escola Livre”, que proíbe a opinião do professor
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CNTE) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.580) no...
Escola Livre
STF quer ouvir ALE, Renan Filho e Janot sobre legalidade do Escola Livre
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a oitiva da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, do governador...
PL que revoga Escola Livre é alvo de críticas na ALE: “Waldir Maranhão está fazendo escola”
Repercutiu mal o Projeto de Lei de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), que revoga a Lei que cria o...
“Escola Livre não enfraquece candidatura de Nezinho”, diz Célia Rocha sobre sucessão
Em entrevista ao Alagoas24horas, prefeita de Arapiraca disse que não vão entrar no mérito da polêmica do projeto
Mais polêmica: deputado cria projeto para acabar com “Escola Livre”
Uma semana após a promulgação da Lei que cria o Programa Escola Livre, o presidente interino da Assembleia Legislativa de...
ALE ressuscita “anexos” ao promulgar Lei da Escola Livre no DOE
À parte a polêmica sobre a legalidade e constitucionalidade da lei Escola Livre, o imbróglio jurídico deve perdurar mesmo com...
Ministério da Educação recorre a AGU contra ‘Escola Livre’ e alega inconstitucionalidade
O Ministério da Educação se pronunciou nesta quarta-feira (4) sobre a necessidade da pasta de impedir a sanção de leis...
Vídeo: protesto contra projeto “Escola Livre” causa tumulto na ALE
Um grupo composto por estudantes universitários se envolveu em um tumulto durante a realização da sessão plenária que pretende apreciar o...