Justiça nega habeas corpus a mãe acusada de queimar filhos nos pés e mãos em Maceió
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negou, na semana passada, o pedido de liberdade de Layla Mariah Rufino dos...
habeas corpus
Gilmar Mendes pede vistas e julgamento de HC de Lula é adiado
Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam votado contra a concessão de liberdade ao petista
STF deve conceder habeas corpus de ofício a Lula, diz ex-ministro
Tarso Genro usou seu perfil no Twitter para se pronunciar sobre indicação de Moro para o superministério da Justiça
Presidente do STJ nega liberdade a Lula e critica desembargador que mandou soltar ex-presidente
Laurita Vaz analisou pedido apresentado por um cidadão, não pela defesa de Lula. No domingo, desembargador do TRF-4 mandou soltar petista, mas presidente do tribunal manteve Lula preso.
Desembargador de plantão do TRF-4 volta a ordenar cumprimento imediato da soltura de Lula
Rogério Favreto, que é plantonista do TRF-4, havia determinado liberdade a Lula na manhã deste domingo (8). Desembargador João Pedro Gebran Neto determinou que PF se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou condenação.
Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso
Desembargador João Pedro Gebran Neto pediu que PF se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou condenação.
STF concede habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro...
Justiça concede Habeas Corpus à jornalista presa após denúncias
A decisão foi assinada pelo desembargador do TJ-AL, José Carlos Malta Marques
Ministro do STJ nega habeas corpus de Lula, diz advogado do ex-presidente
Informação foi passada por Sepúlveda Pertence, que faz a defesa de Lula, para a GloboNews. Sérgio Moro expediu ordem de prisão nesta quinta-feira (5), após autorização do TRF-4.
Justiça nega habeas corpus de acusado de estupro contra criança de 6 anos
O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de habeas corpus em...
Ex-prefeito suspeito de mandar matar caseiro recebe Habeas Corpus
O ex-prefeito de Palestina, José Alcântara Júnior, conhecido como Júnior Alcântara (PMDB), apontado pela Polícia Civil (PC-AL) como autor intelectual...
Cármen Lúcia nega dois pedidos de habeas corpus a Paulo Maluf
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta terça-feira, 26, julgou incabíveis dois habeas corpus que foram pedidos...
Justiça nega habeas corpus a casal acusado de torturar criança
O juiz convocado Maurílio da Silva Ferraz negou habeas corpus a Daniele Mendes Rodrigues e Messias Barros dos Santos, presos em...
TJ concede habeas corpus a gestores acusados de desviar R$ 3 milhões dos cofres públicos
O Tribunal de Justiça de Alagoas concedeu neste final de semana habeas corpus aos ex-prefeitos de Mata Grande, Jacob Brandão,...