Doria sanciona nova lei que cobra imposto de Netflix e Spotify
Doria vetou trecho do projeto que previa isenção de impostos para templos religiosos.
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TJ adia julgamento de lei sobre idade para ingresso na PM por falta de quórum
O julgamento da lei que estabelece a idade mínima e máxima para o ingresso nos cargos de soldado e cadete...
Vereadores aprovam projetos de lei, requerimentos e indicações
Projetos de lei, requerimentos e indicações que têm por objetivo melhorar a qualidade de vida da população e a infraestrutura...
Presidente Michel Temer sanciona lei que altera CLT
O presidente Michel Temer sancionou, hoje (13), a Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de...
Fecomércio pede que município vete projeto de lei
Em encontro com o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), na tarde de hoje (10), o presidente da Federação do...
Polícia apreende ‘paredões de som’ em Campo Alegre
Militares da 1ª Companhia de Polícia Militar Independente (Cia) aprenderam, na noite desse sábado (03), dois “paredões de som” após...
Entra em vigor, Lei que define normas para segurança em parques infantis
Nova legislação de autoria da vereadora Silvania Barbosa visa assegurar a manutenção nos brinquedos dos parques infantis em escolas e prédios habitacionais
Vereadores repudiam ação que dificulta cumprimento de Lei em shoppings
A lei que isenta o consumidor do pagamento de taxa em estacionamentos de shoppings e supermercado de Maceió voltou a...
PL torna obrigatória a instalação de tratamento de esgoto em edifícios e condomínios
Foi lido durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 16, o projeto de lei de iniciativa do deputado Sergio Toledo (PSC),...
Governador sanciona lei de reinserção social para dependentes químicos
Órgãos estaduais devem estabelecer número de vagas de trabalho para dependentes químicos em recuperação em contratos com entidades privadas
Prefeito sanciona Lei de Transferência de Praças de Táxi; Confira!
O prefeito Rui Palmeira assinou, na manhã desta terça-feira (27), o documento que sanciona a Lei de Transferência de Praças...
Deputado cobra apreciação de PL que proíbe reeleição da Mesa e pede votação aberta
O deputado Galba Novaes (PMDB), usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), na sessão desta terça-feira...
Lei obriga fornecedores a manterem amostras sem lacre de produtos
A lei foi sancionada pelo governador Renan Filho.
Uruguai tentará vender maconha em farmácia
Esta é a terceira fase da lei que legalizou a droga no país.