Justiça concede liminar para impedir grevistas de ocuparem prédios públicos municipais
Após os servidores públicos municipais ocuparem, na manhã desta sexta-feira, 20, a entrada da secretaria de Economia (Semec), o magistrado,...
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Justiça nega por liminar reabertura da exposição Queermuseu no Santander Cultural
Ação popular, movida por advogado de Pelotas, solicitou a reabertura alegando gasto público. A exposição foi financiada por recursos de renúncia fiscal, através da Lei Rouanet.
PGE obtém suspensão de liminar que autoriza candidatos com mais de 30 anos a participar do concurso da PM e dos Bombeiros
Conforme a lei e o edital, candidatos precisam ter menos de 31 anos no ato da inscrição.
Maceió Shopping consegue liminar e pode voltar a cobrar estacionamento
Na última quarta-feira (26), o Parque Shopping havia conseguido decisão favorável na Justiça; segundo os estabelecimentos, lei que limita a cobrança é inconstitucional
A pedido do MP, Justiça suspende implantação da Zona Azul em Maceió
O juiz Antônio Emanuel Dória, da 14ª Vara Criminal da Capital, atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) na...
Com Maracanã abandonado, Odebrecht tenta recorrer de liminar
Desde sexta-feira (13), a concessionária está obrigada pela Justiça a reassumir a gestão do estádio, que está sem luz e foi alvo de furtos
Sindicombustíveis emite nota sobre liminar em desfavor do Procon
“O SINDICOMBUSTÍVEIS/AL vem a público rechaçar a forma como vêm sendo veiculadas desde o dia de ontem, nos meios de...
Suspensa liminar que determinava nomeação de professores pelo Estado
Audiência de conciliação entre Governo e Defensoria Pública será realizada no dia 16 de março, na Presidência do TJ
ALE: Rodrigo Cunha ganha liminar na justiça para votação ser aberta
Nas vésperas do retorno do recesso legislativo, o deputado estadual Rodrigo Cunha ganhou uma liminar na justiça após ingressar com...
Justiça concede liminar para restabelecer Whats App no Brasil
Decisão desta quinta-feira (17) é do Tribunal de Justiça de São Paulo. Juiz considera que multa é solução melhor do que bloqueio do aplicativo.
Negada liminar a policial acusado de fazer parte de organização criminosa
Paulo Henrique Santos Costa foi preso em junho deste ano; a quadrilha teria atuação no tráfico de drogas e extermínio de pessoas no município de Pilar