Food Trucks irregulares devem ser retirados das ruas de Maceió em 30 dias, diz MP
Medida deve ser cumprida pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social
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Caso Henry: MP pede à Justiça para Monique Medeiros voltar à cadeia
Monique ganhou o direito à prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. Ela deixou o Instituto Penal Santo Expedito terça (4)
Ministério Público e Equatorial discutem campanha e estratégias de prevenção sobre fios de eletricidade caídos em via pública
Riscos eminentes, necessidade de orientar a população para evitar eventos trágicos e consequências judiciais. Por esse viés, o Ministério Público...
Ministério Público ajuíza ação para pedir que Câmara aprecie com urgência LOA e LDO
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ajuizou ação civil pública a fim de questionar o fato da Câmara...
MP/AL pede à prefeitura estudo que justifica redução nas passagens de ônibus em Maceió
O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) solicitou nesta segunda-feira, 25, que a prefeitura de Maceió apresente oficialmente o estudo que...
MPRJ vê indícios de que Crivella soube antes de operação e pede quebra de sigilo telefônico
No documento que pede a quebra, promotores mostram imagem de câmera que filmou o prefeito afastado de pé às 5h30, no corredor de seu condomínio, pouco antes de advogados e policiais chegarem.
Entidades manifestam apoio ao Governo quanto às medidas de isolamento
Neste domingo (29) isolamento social por causa do Covid-19 foi prorrogado por mais oito dias
MP denuncia servidor por sequestro e roubo, além de estupro
Estupro qualificado. Sequestro. Roubo majorado. Esses sãos os três crimes, todos com qualificadoras que agravam ainda mais os ilícitos praticados,...
Ministério Público ajuíza ação para suspensão de atividades de academia no Pilar
Após inspeção feita pela Promotoria de Justiça da Comarca do Pilar, conjuntamente com representantes do Conselho Regional de Educação Física...
MP fiscaliza transporte de alunos da rede pública em São Luiz do Quitunde
Falta de cinto de segurança, ausência de tacógrafos (aparelho medidor de velocidade) e da faixa sinalizando que o transporte é...
Após recomendação do MPE, prefeitura de Penedo revoga portaria que reaproveitava servidores
Após recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Penedo, a prefeitura municipal revogou seis portarias que reaproveitavam ilegalmente servidores após...
Ministério Público ajuíza ação civil pública para Estado convocar reserva técnica da Educação
Por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, da Fazenda Pública Estadual, o Ministério Público do Estado de Alagoas...
Litoral norte: Ministério Público participará do encerramento de mais sete lixões nesta sexta-feira
Matriz de Camaragibe, Porto Calvo, Japaratinga, Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres, Passo de Camaragibe e São Luiz do...
MP lança edital para concurso público em Maceió; Inscrições começam em abril
O Ministério Público de Alagoas publicou na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE) o edital do...