MP pede bloqueio de contas da Câmara de Porto Calvo por descumprir TAC
O Ministério Público do Estado de Alagoas ajuizou uma ação de execução de título executivo extrajudicial contra a Câmara Municipal...
O Ministério Público do Estado de Alagoas ajuizou uma ação de execução de título executivo extrajudicial contra a Câmara Municipal...
O Ministério Público do Estado de Alagoas lançou, nesta segunda-feira (7), uma campanha de conscientização e incentivo à imunização de...
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor fez uma inspeção, na manhã desta quinta-feira (2), nos Conjuntos Eustáquio...
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ajuizou ação civil pública a fim de questionar o fato da Câmara...
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) vai promover uma audiência pública para discutir a educação na rede de...
Aconteceu, nessa segunda-feira (29), uma reunião entre promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), procuradores do...
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), antes do ajuizamento da ação civil pública contra a Prefeitura de Maceió...
Visando garantir a aplicação de recursos públicos em projetos e políticas previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, o Ministério...
A Força-Tarefa de Combate à Covid-19 do Ministério Público do Estado de Alagoas, reuniu-se, na manhã dessa quarta-feira (17), para...
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) acompanhou de perto os depoimentos das testemunhas que presenciaram o homicídio praticado...
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou procedimento administrativo para apurar as denúncias feitas por um vereador da...
O Ministério Público Eleitoral (MPE), ofereceu, nesta quarta-feira (1), representação eleitoral por prática de conduta vedada na Lei das Eleições...
O subprocurador-geral administrativo institucional, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, voltou a ser o procurador-geral de justiça (PGJ) interino do Ministério...
Crime contra a vida, violência contra a mulher, anulação do juramento da Medicina, define os atos criminosos praticados por um...