Alexandre de Moraes suspendeu dispositivo da reforma trabalhista que prevê afastamento se grávida ou lactante 'apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher'.
Realizado em parceria com o Sebrae e apoio do Senac, evento acontece às 19h do dia 7 de março. Inscrições custam R$ 20,00
Entra em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista aprovada neste ano pelo Congresso Nacional (Lei 13.467/17), com mudanças na Consolidação...
“Ai, moça, em novembro ninguém sabe. Talvez a gente nem esteja mais aqui”, diz a recepcionista do departamento de homologação...
Segundo Ronaldo Nogueira, governo vai editar medida provisória para 'aprimorar a segurança para o trabalhador'. Mais cedo, presidente da Câmara disse que Casa não vai aceitar mudanças no texto.
Após cerca de 14 horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o...
Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) não sugere mudanças ao texto aprovado pela Câmara; senadores precisam analisar destaques para enviar texto à Comissão de Assuntos Sociais.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) deverá votar nesta terça-feira (30) o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES)...
Presidente já prometeu que fará novos projetos com pontos que senadores queiram alterar; com isso, governo quer evitar que senadores mudem projeto aprovado na Câmara.
Em pronunciamento para o Dia do Trabalhador, presidente também diz que mudanças vão reduzir número de ações trabalhistas na Justiça.
Medida será votada nesta quarta-feira (26) pela Câmara.
Segundo o relator do projeto na comissão especial, Rogério Marinho (PSDB-RN), objetivo é que o colegiado vote o parecer na terça (25) e, na quarta (26), o plenário.
Procurador Tiago Muniz Cavalcanti manifestou preocupação com projetos de lei que pretendem suprimir direitos trabalhistas e modificar o conceito de trabalho escravo