Senado pede a Zanin para reconsiderar decisão sobre desoneração
O Senado pediu, na noite desta sexta-feira (26), para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin reconsiderar a...
STF
STF diz que suspensão de multa da Odebrecht vale apenas para acordo com MPF
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), esclareceu nesta sexta-feira, 9, que a Novonor, antiga Odebrecht, continua obrigada...
Pacheco conversará com ministros do STF sobre PEC dos mandatos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que pretende conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a...
Se aprovado, Dino pode presidir o STF em 2035; saiba qual é a ordem do rodízio
Por tradição, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sempre colocam na presidência da Corte o ministro mais antigo que...
STF pauta para 6 de dezembro ação sobre nomeação de políticos para estatais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento...
Entenda as principais mudanças propostas pela PEC que limita os poderes do STF
O plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes...
STF retoma análise de caso trabalhista bilionário contra Petrobras
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, a partir desta sexta-feira (3), a análise de um caso...
Messias volta a ser favorito para vaga no Supremo
O advogado geral da União, Jorge Messias, voltou a ser o nome mais cotado para o Supremo Tribunal Federal, conforme...
Aliados de Dino minimizam derrota de indicação do governo
Aliados do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, minimizaram a derrota sofrida pelo governo no Senado para a...
Por unanimidade, STF torna obrigatório transporte público gratuito nas eleições a partir de 2024
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira, 18, que o poder púbico deve ofertar transporte urbano coletivo...
STF inaugura formato de julgamento em caso sobre separação de bens em casamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura, nesta quarta-feira (18), um novo formato de julgamento em que as manifestações das partes...
STF vai além das atribuições ao analisar exceções à regra de imunidade das plataformas, dizem especialistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, na segunda-feira (9), que a Corte estuda duas...
Nunes Marques suspende quebras de sigilo de Silvinei Vasques na CPMI do 8 de Janeiro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu quebras de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-diretor-geral...
Ala do Senado vê ‘atropelos’ do STF e prepara reação a julgamentos da Corte
Cabe ao STF cuidar da aplicação da Constituição. Quando o Judiciário resolve legislar, isso é uma invasão de competência. pic.twitter.com/fXGiAH6fzI...