STF devolve a Collor guarda de carros de luxo apreendidos na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki devolveu nesta quinta-feira (21) ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) a guarda dos carros...
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Presidente do STF coloca Direitos Humanos como solução para presídios
Lewandowski ressaltou estrutura negativa dos sistemas prisionais e propõe mais proximidade entre Justiça e detentos.
Ministro do STF lança projeto para agilizar audiências de custódia
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o presidente do...
STF permite que o Google veicule cenas de nudez de Xuxa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que libera o Google de continuar exibindo os resultados de buscas imagens, vídeos...
STF volta a julgar nesta quarta se empresa pode doar para campanha
Primeiro a votar será Gilmar Mendes, que ficou um ano com o processo.
Pai senador e filho deputado são denunciados por corrupção e lavagem
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal denúncias contra o deputado federal Arthur...
STF julga se posse de droga é crime; confira decisões recentes do tribunal
Só neste ano, ministros julgaram 482 casos, individualmente ou em turmas. Nos processos, STF analisa legalidade de decisões em instâncias inferiores.